Mês: Janeiro 2019

Autor: Manuel Sousa Pereira

Quando somos crianças, vivemos com a necessidade de termos a maioridade, autonomia a liberdade para conduzir a nossa própria vida, de forma independente e autónoma, para sermos finalmente “livres” utilizando cada minuto incorporado na irreverência da idade em cada dia como se fosse o único, como a vida nunca tivesse um fim.

Assim, percebendo desde muito cedo, que o tempo é precioso, pois desde a infância que temos que compreender que existem horas para descansar, para trabalhar, para desenvolvermos os nossos hobbies, para nos socializarmos uns com os outros, para sermos felizes e realizados, para partilharmos as nossas ideias e vivermos o prazer de partilhar e aprender com todos.

No entanto, somos com muita regularidade, “empurrados” pelo tempo, pelas horas, pelos compromisso do dia a dia, pela necessidade estruturante de estarmos na hora certa, no momento certo, para respeitarmos os prazos, os timings, incorporados em períodos temporais, pois o tempo não pára mais.

Neste sentido, o stress do dia a dia, envolve-nos em compromissos constantes, em tarefas rotineiras, em atividades presentes que nos absorvem, mais do que o tempo, mas a capacidade de reflexão, a criatividade, a capacidade de reflectir sobre a obtenção da diferença distintiva, fundamental para a construção do “novo” e daquilo que nos realiza pessoal e profissionalmente.

Frequentemente, ouvimos muitas vezes dizer “não tive tempo” todavia todo o nosso tempo está conectado com a relevância que lhe atribuímos através das horas, dias e anos que atribuímos às coisas, tarefas e atividades pessoais e profissionais, pois, cada pessoa procura utilizar o seu tempo para aquilo que entende serem as suas prioridades, desejos, motivações e interesses, pois querendo, todos nós encontramos tempo para fazer aquilo que realmente gostamos de fazer e simultâneamente, encontramos desculpas para aquilo que não nos motiva ou não nos interessa…

Importa assim, estabelecer-mos prioridades, fazendo escolhas, optando por aquilo que é realmente importante e urgente, sistematizando, de forma organizada, planeada, dirigida e controlada para uma eficiente operacionalização dos nossos objetivos em busca da satisfação pessoal.

Este tempo, que todos temos, que a todos assiste, onde todos estamos,  todavia, é este mesmo tempo que depressa passa, que nos consome, umas vezes escasseia, outras nos move depressa para uma vida vivida na ansiedade, pensando apenas no futuro, esquecendo o presente…

Neste sentido, importa viver “sentindo” verdadeiramente o presente, alicerçado com todo o conhecimento, experiência e aprendizagem do passado, procurando preparar o futuro conciliando todo o conhecimento, habilidade e atitude positiva para o futuro.

Autor: Cristóvão Gomes

O ano de 2019 pode, em termos de educação, ficar marcado pelo início de um novo paradigma, e o futuro dirá se positivo ou negativo, mas, também, pela manutenção de um conjunto de questões que podem assombrar o ano. A luta dos professores pela reposição dos cortes salariais, o reduzido de investimento em infra-estruturas e a malfadada carga horária versus programa curricular prometem não largar as primeiras páginas dos jornais.

No entanto, há alguns desafios que o novo ano irá trazer e que, bem aproveitados, podem ser o selo de uma nova carta educacional. O Orçamento de Estado de 2019 apresenta um aumento da verba dedicada ao programa orçamental “Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar”, que basicamente engloba a despesa prevista com o funcionamento do sector da educação não-superior. Esse aumento é de 248 milhões de euros se se comparar com o OE2018 inicial (aquele que foi aprovado em Novembro de 2017), e é de 82 milhões de euros se se comparar com o OE2018 (execução prevista para 2018).

O aumento é elevado ou é baixo? Depende sempre da perspectiva. Mas, olhando objectivamente aos dados de anos anteriores, pode dizer-se que é mais elevado do que aquilo que tem sido praticado nos últimos anos – ou seja, é um aumento orçamental como ainda não se tinha visto entre orçamentos desta legislatura. Por exemplo, de 2017 para 2018, o objectivo do governo expresso no OE2018 foi o de reduzir ligeiramente o orçamento da educação (que, na realidade, não diminuiu mas estagnou). Portanto, o aumento actual no OE2019 é relevante e o mais acentuado desde a transição de governo.

Mas na prática poderá não ser bem assim, como deixam as entrelinhas do Orçamento ver. Esperemos para ver, em concreto, no que se traduz este aumento das verbas, esperando que não seja em medidas estapafúrdias com a dos livros gratuitos para todos, que já agora, irá custar aos cofres do Estado cerca de 100 milhões de euros.

Outro desafio que promete aquecer o ano escolar é a transferência de competências para as autarquias. Que verbas e património irão as autarquias receber são o busílis da questão e da previsível troca acesa de argumentos. O Governo prevê comunicar, durante este mês, às autarquias a sua proposta tendo estas, depois, até final de Abril decidir se assumem as novas competências ainda durante este ano lectivo.

A Educação é a área de maior peso no processo de descentralização – em recursos humanos, em património e em verbas. Segundo um relatório elaborado pela Secretaria de Estado das Autarquias Locais, este sector envolve a transferência para o Poder Local de 797 milhões de euros, 43 262 funcionários não docentes e 996 escolas, num total de 3552 edifícios. O documento em causa já especificava montantes a transferir por autarquia, mas muitos municípios protestaram pelo que dizem ser uma manifesta insuficiência de verbas.

Nas negociações que decorreram entretanto entre o governo e a ANMP ficou acordado que, até ao final de Janeiro de 2019, é remetido para as câmaras municipais o projecto de mapa contendo os  «montantes do fundo de financiamento a transferir em 2019, bem como a listagem de todo o património a transferir», de acordo com um documento da ANMP. As autarquias terão então um prazo de 30 dias para se pronunciarem, sendo os montantes do fundo de financiamento da descentralização publicados em despacho até ao final de Março. Os municípios terão, então, um mês para tomar uma decisão.

Resumindo, os seis primeiros meses do ano prometem não tirar a educação das bocas do povo e, com certeza, iremos ouvir muitos argumentos, muitos especialistas e sobretudo, muitos que não querendo perceber o que está em causa irão criar ruído. Aguardemos.