O Governo português prepara o relançamento do incentivo à compra de veículos elétricos em 2026, num programa que deverá voltar a atribuir até 4.000 euros por automóvel, num contexto de forte expectativa e elevada procura por parte dos consumidores.
Segundo informação avançada, o novo programa de apoio público deverá contar com uma dotação global reforçada, na ordem dos 20 milhões de euros, e abertura prevista até junho de 2026, embora as condições finais ainda não tenham sido oficialmente divulgadas.
A medida surge após uma edição anterior do incentivo, em que as verbas disponibilizadas se esgotaram em menos de 24 horas, cenário que deverá repetir a forte adesão no próximo ciclo de candidaturas.
De acordo com a DECO Proteste, os interessados devem iniciar desde já a preparação da documentação necessária, uma vez que a rapidez de execução do programa tem sido um dos principais desafios para os candidatos.
Na edição anterior, o apoio destinava-se à aquisição de veículos 100% elétricos novos da categoria M1, com valores máximos de 38.500 euros para automóveis até cinco lugares e 55.000 euros para modelos com mais capacidade. Cada particular podia submeter apenas uma candidatura.
O programa incluiu ainda apoios para bicicletas elétricas, trotinetes, motociclos e instalação de carregadores em condomínios, com valores variáveis consoante o tipo de equipamento.
Embora as regras de 2026 ainda não estejam definidas, espera-se que mantenham critérios semelhantes, incluindo exigência de manutenção do veículo durante um período mínimo e, em alguns casos, o abate de viaturas antigas a combustíveis fósseis.
A candidatura deverá continuar a ser submetida exclusivamente online, através do portal do Fundo Ambiental, sendo necessário apresentar documentação fiscal, identificação do candidato, comprovativos de situação regularizada junto da Autoridade Tributária e da Segurança Social, bem como fatura de aquisição e dados bancários.
No caso de leasing, será exigido contrato com duração mínima de 24 meses.
Após análise, os candidatos elegíveis recebem notificação e o pagamento é efetuado por transferência bancária.
Para além do incentivo direto, os veículos elétricos beneficiam de isenção de imposto sobre veículos e imposto único de circulação, além de vantagens adicionais em alguns municípios, como estacionamento gratuito ou tarifário reduzido.
Perante a elevada procura registada em anos anteriores, especialistas alertam para a importância de preparação antecipada, de forma a aumentar as probabilidades de acesso ao apoio assim que o programa for aberto.
