A Câmara de Monção aprovou o Plano de Atividades e Orçamento (PAO) para 2022, no valor de 30,2 milhões de euros, que mereceu a abstenção do PS por conter “algumas medidas boas”, adiantou esta segunda-feira o vereador socialista Filipe Quintas.
Em declarações à agência Lusa, o vereador explicou que se a bancada socialista no executivo municipal, composta por dois elementos, votasse contra o PAO “estaria contra todas as medidas” propostas pela maioria PSD (cinco elementos).
Já em nota enviada às redacções, a Câmara de Monção explicou que o PAO para 2022 está “focado no desenvolvimento económico, apoio à família e atractividade turística”.
“O orçamento revela uma acentuada componente de apoio às famílias, garantindo prioridade ao desenvolvimento económico e à atractividade turística, sectores fundamentais para aumentar os níveis de empregabilidade e a qualidade de vida de todos os monçanenses”, refere o presidente da Câmara, o social-democrata António Barbosa, citado na nota.
Segundo Filipe Quintas, “o PAO tem algumas medidas em que o PS se revê e que estão muito próximas das medidas a incluir num orçamento socialista, sobretudo ao nível da acção social, habitação e educação”.
Para o vereador do PS, o PAO de Monção para 2022 “é um documento de continuidade, muito empolado ao nível da receita” e “não espelha cinco directrizes” que o PS apresentou ao presidente da Câmara para que fossem incluídas.
Apontou “o aumento do solo industrial, com vista à dinamização da economia e emprego, o apoio à agricultura, aos produtores locais e ao comércio tradicional, às florestas e áreas ardidas, a elaboração de um projeto estruturante, a médio e longo prazo, para o turismo com o objectivo de devolver a Monção a marca de vila termal e, ao nível do ambiente, criticou a ausência de investimento no alargamento da rede de saneamento”.
A abstenção foi também o sentido de voto do PS na Assembleia Municipal, sendo que o documento, aprovado na última quarta-feira, recolheu três votos favoráveis entre os nove elementos da bancada socialista, que se juntaram aos 16 votos a favor dos deputados do PSD.
Com “um orçamento global de 30,2 milhões de euros, as Grandes Opções do Plano para 2022 apresentam um investimento de cerca de 13,6 milhões de euros, repartido pelo plano plurianual de investimentos, com visibilidade em várias áreas, bem como pela transferência (capital e corrente) para as Uniões/Juntas de Freguesia, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), associações e outras entidades do concelho”.
O “Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) continua na taxa mínima, com redução consoante o número de dependentes, estando igualmente prevista a devolução aos monçanenses de 60% da receita do IRS”.
INVESTIMENTOS
A autarquia destaca também “o investimento de mais de um milhão de euros na requalificação do parque habitacional do concelho, nomeadamente, no Bairro da Imaculada Conceição, no Bairro das Forças Armadas e na construção de novas habitações”.
“Com um Plano Plurianual de Investimentos (PPI) de 10.031.504,00 euros, o investimento far-se-á sentir em todas as áreas de intervenção, privilegiando-se o desenvolvimento económico, apoio à família, educação, cultura/turismo, rede viária municipal e qualidade ambiental”, aponta a autarquia.
No desenvolvimento económico, “os principais investimentos estão relacionados com o Emparcelamento Agrícola do Vale do Gadanha, Polo Industrial do Vale do Mouro e Monção Habitat Criativo/Incubadora de empresas, em execução no antigo armazém da CP”.
Na área da atractividade turística, o município destaca a estrutura ‘Cicling and Walking’, em Riba de Mouro, projecto ‘Rio Minho: Um Destino Navegável’, Ecovia do Vale do Mouro, Ecoparque de Tangil, e as ecovias entre as Caldas e a Pedra Furada e entre o Posto Aquícola, em Troviscoso, e Landre, na Bela.
As transferências de verba para as Uniões e Juntas de Freguesias “situam-se nos dois milhões de euros, sendo a distribuição efectuada, de acordo com os critérios de igualdade, área, população e conservação e limpeza”.
“Numa época de incerteza, marcada pela realidade que vivemos, o documento estruturante do concelho, tal como a nossa vontade e determinação, tem como grande preocupação o bem-estar das pessoas e o reforço da centralidade de Monção, tornando-o, cada vez mais, um concelho atractivo para viver e investir”, observa António Barbosa.
