A Assembleia Municipal de Amares voltou a aprovar, esta sexta-feira à noite, os documentos de prestação de contas de 2025, mas agora com a inclusão do parecer do revisor oficial de contas (ROC), algo que não tinha acontecido em abril, quando o assunto foi votado pela primeira vez.
Na ocasião, após um curto intervalo no seguimento dessas questões, o presidente da Assembleia Municipal, José Manuel Almeida, disse que o documento seria distribuído a cada grupo municipal no final da assembleia, “a título informativo”, mas que a votação poderia ser feita naqueles termos.
Entretanto, foi pedido um parecer jurídico, que indica o contrário, o que levou a que o assunto tenha voltado à ordem de trabalhos, devidamente instruído com a disponibilização da avaliação feita pelo técnico oficial de contas.
Esta sexta-feira, José Manuel Almeida garantiu que, na assembleia de abril, atuou de “boa fé” e de acordo com as informações que então lhe foram transmitidas pelos serviços municipais, “mas que se revelaram incorretas”, o que o levou a pedir desculpa.
No período de intervenções, Márcia Macedo, do movimento Amar e Servir Amares, garantiu que o reparo feito aquando da primeira votação não tinha acontecido por “capricho ou implicância”, pedindo “que se oiça a assembleia”. “A Assembleia Municipal não é um órgão menor nem de validação automática das decisões executivas”, salientou.
Sobre as contas em si, lembrou que dizem maioritariamente respeito à ação do executivo anterior, liderado por Manuel Moreira. Para Márcia Macedo, trata-se de um documento “tecnicamente bem elaborado”, mas com “falta de indicadores objetivos e mensuráveis” que permitam perceber “com suficiente objetividade” o impacto do investimento na vida dos amarenses.
Na mesma linha, Domingos Paulo Silva, do PS, que foi quem primeiro alertou para a falta do parecer do revisor oficial de contas, saudou a “grande humildade” do presidente da Assembleia Municipal em assumir o erro, mas considerou que o momento inicial “não dignificou a assembleia”.
Da bancada do Chega, José Manuel Faria deixou o alerta para que, em situações futuras, haja “mais cuidado” no cumprimento das formalidades necessárias, considerando que, apesar de o problema ter sido ultrapassado, fica uma “mancha escusada”. “Todas as opiniões devem ser ouvidas e respeitadas. Se houvesse esse cuidado, se calhar não teríamos aqui de novo este ponto”, afirmou.
Tal como da primeira vez, as contas acabaram aprovadas por maioria, com os votos favoráveis do PSD e dos presidentes de Junta independentes, e 15 abstenções, de toda a oposição (PS, Renascer Amares, Amar e Servir Amares e Chega).
Desenvolvimentos sobre a Assembleia Municipal na edição impressa de julho.
