Carlos Dobreira denunciou à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) o estado em que se encontra uma rotunda e o desgaste de pinturas das passadeiras na freguesia de Gualtar, em Braga.
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Fernando Gualtieri (CP 7889-A)
PAÍS
“Mundo precisa de homens feministas”, pede ministro da Educação em Guimarães
“O mundo precisa de homens feministas”. As palavras são do ministro da Educação, João Costa, que esta quarta-feira participou na sessão de abertura do ‘Fórum da Igualdade: Encontro Feminista’ que decorre em Guimarães.
REGIÃO
PAN Famalicão quer chumbo de regulamentos já aprovados pelo Executivo em Assembleia Municipal
A Comissão Política Concelhia do PAN Famalicão quer que a Assembleia Municipal chumbe os projectos de regulamentos aprovados em reunião de Câmara de 29 de Setembro, relativos ao regulamento de Gestão do Arvoredo, ao Centro de Recolha Oficial Animal e ao Incentivo e Promoção do Controlo de Reprodução de Animais de Companhia de Detentores Residentes no município.
REGIÃO
CIM Cávado exige descida generalizada “urgente” da taxa do IVA de electricidade
O Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIM Cávado), reunido esta segunda-feira, aprovou por unanimidade reiterar a exigência ao Governo da baixa generalizada da taxa do IVA de electricidade e da promoção de apoio para a substituição dos equipamentos de iluminação pública para sistemas mais eficientes.
EUROPA
“Mundo rural não pode ser uma moda que desapareça” da agenda UE, diz Isabel Carvalhais
Isabel Carvalhais, relatora do Parlamento Europeu para a visão de longo prazo para as zonas rurais da União Europeia, considera que é necessário que a União Europeia continue “a dar voz aos cidadãos das zonas rurais”.
ECONOMIA
AEMinho diz que incentivos ao desenvolvimento empresarial questionam a sua sobrevivência
A Associação Empresarial do Minho (AEMinho) considera “insuficiente, pouco esclarecida” e “definitivamente não estrutural” a intensão expressa no Orçamento de Estado (OE) para 2023 o incentivo ao aumento dos salários. Já sobre as medidas de incentivo ao desenvolvimento empresarial, diz que “não resolvem problemas estruturais do tecido empresarial e da sua sobrevivência no sistema português”.
Estas são duas das conclusões que a associação empresarial retirou do OE apresentado pelo Governo.
Em comunicado, a AEMinho comenta em seis pontos as medidas que o Executivo inclui no Orçamento.
A associação minhota, com sede em Braga, depois de registar “o sinal relativamente ao acordo sobre os rendimentos”, reitera que “o foco deveria incidir sobre uma descida efectiva, concreta e duradoura”, permitindo assim “uma maior competitividade das empresas ao contratar”.
“Continuamos a assistir a uma disparidade muito grande entre aquilo que as empresas pagam aos trabalhadores e aquilo que os mesmos efectivamente recebem”, afirma aquela entidade, presidida pelo empresário Ricardo Costa.
No segundo ponto, lamenta que a tributação sobre horas extraordinárias continue a ficar de fora das medidas adoptadas no Orçamento.
Já sobre os pagamentos do Estado a fornecedores, defende que, embora pareça per si “uma medida entusiasmante”, parece “um sinal económico ou de estratégia económica que não deveria ser estrutural na economia, na medida em que o Estado não deveria ser um contratante relevante no país, ao ponto de esta medida poder ter significado efectivo na tesouraria das empresas”.
“SURPRESA E PREOCUPAÇÃO”
No que respeita a questões relacionadas com medidas de incentivo ao desenvolvimento empresarial assentes no financiamento, “não representam desde logo um esforço do Governo e não resolvem problemas estruturais do tecido empresarial e da sua sobrevivência no sistema português”.
“Notamos com alguma surpresa e preocupação o estabelecimento de um acordo a seis anos entre os parceiros sociais, sem que exista uma única medida estrutural inscrita nesse mesmo acordo”, afirma a AEMinho no quinto ponto.
No que se refere às medidas de incentivo ao aumento dos salários, destinam-se “a 24,5% das empresas portuguesas e ficam de fora praticamente todas as PME, que representam a maioria do nosso tecido empresarial”.
“Em termos de população activa, esta medida poderá beneficiar indirectamente apenas a cerca de 20% da população activa em Portugal. Parece-nos insuficiente, pouco esclarecido e definitivamente não estrutural esta medida”, sustenta a AEMinho no sexto e último ponto.
BRAGA
PAN questiona Câmara sobre projectos de mobilidade que “não saíram do papel”
A Concelhia de Braga do PAN remeteu um conjunto de perguntas e propostas sobre a mobilidade suave na cidade, nomeadamente sobre o novo serviço de bicicletas partilhadas e sobre o serviço de trotinetes existente na cidade. O partido afirma que os projectos, anunciados pela Câmara, “continuam sem sair do papel”.
POLÍTICA
BE “lamenta profundamente” recusa do PS para audição de Pizarro na AR sobre encerramento de maternidade de Famalicão
O Bloco de Esquerda (BE) “lamenta profundamente” que o PS tenha inviabilizado o pedido do Bloco para que o ministro da Saúde fosse ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de encerramento de maternidades e urgências de obstetrícia/ginecologia no Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente a do Hospital de Famalicão.
REGIÃO
Guimarães: REN doa viatura para apoio social à Junta de São Torcato
A REN – Redes Energéticas Nacionais doou uma viatura à Junta de Freguesia de São Torcato, que contribuirá para aumentar a capacidade de resposta social a mais de uma centena de famílias da vila, anunciou esta segunda-feira a autarquia.
SAÚDE
BE Braga questiona Manuel Pizarro sobre atrasos da junta médica para atribuição de atestado de incapacidade
O Bloco de Esquerda (BE) questionou o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, sobre as razões dos atrasos para a ceder à junta médica que permite a atribuição do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, que em Braga é de cerca de um ano, em vez dos 60 dias após a marcação.
