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BE exige maior fiscalização na Albufeira da Caniçada para preservar recursos naturais

A candidatura do Bloco de Esquerda (BE) pelo distrito de Braga visitou esta sexta-feira a Albufeira da Caniçada, onde reiterou a necessidade de maior fiscalização e controlo, tanto para impedir construções ilegais como para estabelecer regras na utilização da água.

Com a presença da eurodeputada Marisa Matias, os candidatos pelo distrito de Braga do Bloco de Esquerda, cuja lista é liderada por José Maria Cardoso, contactaram com a população e aferiram, no terreno, quais as prioridades para a salvaguarda daquele local e do Parque Nacional da Peneda-Gerês.

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«Esta é uma questão à qual nos temos dedicado no Parlamento, permitindo dar voz às reivindicações das populações locais. Não podemos fazer de conta que os problemas não existem, até porque há um relatório da IGAMAOT [Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território] muito claro em que nos é dito que, de 43 construções nas margens da Caniçada, só uma estava legal», lembrou José Maria Cardoso.

Para o cabeça-de-lista do BE, existe uma «falta de fiscalização e de controlo que é preciso travar», que se junta a um «certo conluio entre interesses locais e poder político, que é conhecido e nalguns casos até já deu origem a aberturas de processos judiciais».

«O Plano de Ordenamento da Albufeira da Caniçada precisa de ser urgentemente revisto, porque já tem mais de 20 anos e está completamente desactualizado. O Bloco de Esquerda exige que isso aconteça o mais rápido possível. As construções devem ser fiscalizadas e, caso não cumpram a lei, devem ser demolidas», apontou.

Em paralelo, segundo José Maria Cardoso, assiste-se a um «autêntico regabofe» na utilização da água, onde «não há qualquer controlo» e, em face disso, «existe um enorme número de embarcações e de motas de água».

«Quase se normalizou este facto tão anormal quanto é utilizar um espaço idílico, singular do ponto de vista natural, para um fim que nada se enquadra. Por isso, se formos eleitos, continuaremos a insistir muito nestes problemas, que é preciso definitivamente resolver», frisou.

O candidato bloquista chamou ainda a atenção para a necessidade de investir em serviços essenciais, como o abastecimento de água e o saneamento básico, lembrando a existência de relatos sobre descargas ilegais na Albufeira da Caniçada. «É um tema a que nos dedicaremos, avaliando se de facto essas denúncias são fundamentadas», garantiu.

ALÉM DO PAÍS

Para a eurodeputada Marisa Matias, existem «vários problemas» na Albufeira da Caniçada, «que se acumulam» e que «acabam por cruzar vários níveis de governação», devendo merecer uma atenção especial por parte da União Europeia.

«Esta é uma zona integrada na Rede Natura, há um conjunto de regras a que é preciso obedecer no quadro da União Europeia. A partir do Parlamento Europeu, temos tentado também acompanhar esta situação, em articulação com os deputados eleitos pelo distrito de Braga, porque a defesa do ambiente o combate às alterações climáticas têm de ser prioridades de intervenção», afirmou.

Neste caso em concreto, Marisa Matias considera assistir-se a uma «exploração dos recursos naturais», que «não cabe em nenhuma política de desenvolvimento sustentável de combate às alterações climáticas» e que deveria merecer o envolvimento de todas as forças políticas.

«Surpreende-me que, com tantos deputados eleitos no distrito de Braga, não haja mais vozes ao lado destas populações e das suas reivindicações», apontou.

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