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OPINIÃO -
Serão donos da América e de outros?

Opinião de Marco Alves

 

Não é uma religião, mas é religiosa, não é um movimento político, mas muitos dos seus membros foram alguns dos maiores reformistas políticos e sociais da história. A maçonaria constitui-se em poder indireto, uma vez que se torna um local de discussão de questões com tendência política, sem, contudo, estar sob controlo e vigência do Estado.

A maçonaria esteve sempre presente nas grandes resoluções de história. Nos Estados Unidos, ela está profundamente ligada à história de desenvolvimento do país. Uma das bases da filosofia maçon é a frase “Liberdade, Igualdade e Fraternidade.” Não é difícil de associar esta sociedade secreta à Revolução Francesa, assim como em tantas outras revoluções e lutas pela liberdade.

Podemos dar diversos nomes, mas as sociedades secretas sempre estiveram presentes, muitas vezes, até mesmo com uma participação ativa, para mudar ou manter o rumo da História.

Apesar de ter surgido na Europa, foi quando chegou aos EUA que a confraria aplicou o prazer de conseguir influenciar grandes decisões políticas e sociais. Os grandes acontecimentos dos EUA foram pormenorizados e colocados em prática no interior de lojas maçónicas. Em 1773, a festa de chá de Boston foi um elemento-chave para o desenrolar da revolução americana que funcionou como protesto feito por comerciantes contra os impostos abusivos cobrados pelo governo britânico, tendo sido organizada por membros da Maçonaria. E é claro que também estiveram envolvidos no conjunto que desenvolveu a independência dos EUA a 4 de julho de 1776. Dos 55 homens que assinaram a Declaração de Independência, nove eram maçons. Aliás, grandes nomes desse período eram membros declarados da Ordem, como Benjamin Franklin e George Washington, que inclusive era Grão-Mestre da loja Alexandria. Não é por acaso que Washington, capital dos EUA, tem inúmeras referências à maçonaria.

A maçonaria foi considerada pelo comunismo como organização do radicalismo burguês, destinado a semear ilusões e a prestar seu apoio ao capital organizado em forma de Estado. Em 1914, o partido socialista italiano expulsou os seus maçons das suas formações de militantes. Em 1945, o nazismo impediu o funcionamento das lojas maçónicas na Alemanha, todos os arquivos encontrados sobre a maçonaria foram confiscados e queimados, seus líderes foram assassinados sob pretexto de que a Ordem mantinha relações ilícitas com o Judaísmo.

Shakespeare, Fleming, Chaplin, Churchill, Egas Moniz, Camilo Castelo Branco, Bernardino Machado são nomes bem conhecidos que fizeram parte da maçonaria, história internacional e nacional.

Se o homem é o espelho de Deus, porque é que o mundo se encontra numa situação tão deplorável?

OPINIÃO -
A procrastinação

Opinião de Hélder Araújo Neto, psicólogo

 

Um dos objetivos que tenho quando escrevo estes artigos, aqui no “O Amarense”, é trazer temas, que considero importantes, e que estão, de alguma forma, ligados à saúde mental. Ao escrevê-los intento colocar cada tema debaixo do foco do leitor, sob a sua atenção, como quando, por exemplo, compramos um carro. Tornamo-nos, a partir de então, atentos a todos os carros iguais ao nosso. O mesmo se passa na gravidez de uma qualquer mulher, atenta a todas às outras grávidas. Ora, o artigo deste mês discorre sobre a procrastinação. A sua definição pode passar por um atraso desnecessário, e irracional, na execução de uma tarefa ou tomada de decisão, acompanhado de desconforto psicológico e emotivo, experimentando emoções como a culpa e a insatisfação. De certo modo, fui congruente com o tema porque estou a escrevê-lo no último dia do prazo de entrega do artigo ao jornal, experimentando no preciso momento da escrita desconforto psicológico, uma vez que já deveria ter terminado esta tarefa, obrigando-me a uma tarefa executada sob pressão desnecessária.

A procrastinação está intimamente ligada à saúde mental. Não é apenas falta de tempo mas, sim, dificuldade em administrar as emoções. Ela está relacionada com medos irracionais do fracasso, centrados na autocrítica e na insegurança sobre as nossas capacidades. As causas podem ser várias: considerar a tarefa aversiva; facetas da personalidade como baixo autocontrolo e organização; baixa tolerância à frustração e elevada distratibilidade. Além disso, a procrastinação pode ter relação com estilos parentais rígidos, controladores, na medida em que as expectativas elevadas e críticas dos pais têm sido associadas a uma forma de perfecionismo que está correlacionado com a procrastinação.

O procrastinador costuma a usar o seu comportamento, de adiamento, como uma estratégia de enfrentamento para lidar com tarefas que considera aversivas. Este comportamento é relativamente difícil de ser modificado porque fornece conforto imediato num mundo cheio de exigências, incertezas e responsabilidades. No entanto, este alívio – este bem-estar – só tem efeito no curto prazo, ocorrendo porque, no longo prazo, ao atrasar as atividades e ao não conseguir atender todas as exigências e compromissos, o indivíduo começa a sentir-se mal, angustiado, sem energia e sobrecarregado, sentindo frustração, incapacidade e insegurança. Estes sentimentos, por sua vez, podem provocar stress e ansiedade, ocasionando quadros de depressão e outras doenças.

A título de curiosidade, ficam três exemplos de procrastinadores famosos. Um deles, Frank Lloyd Wright, arquiteto, concluiu os desenhos da sua obra mais famosa (Fallingwater House) duas horas antes de terminar o prazo. Outro famoso procrastinador, W.A. Mozart, compositor, escreveu as últimas notas da abertura da sua ópera (Don Giovanni), no dia da estreia, sem possibilidade de ser ensaiada. Por fim, Victor Hugo, escritor, entregou a sua obra (O corcunda de Notre Dame) em cima do prazo. Nunca saberemos se por causa dos comportamentos de procrastinação, estes – e outros – génios, não terão deixado de fazer mais obras-primas.

Para terminar, quero deixar aqui uma nota de esperança: caso o leitor se identifique com o comportamento procrastinatório, a terapia cognitivo-comportamental é considerada bastante eficaz na modificação deste comportamento. Portanto, se considera ter o seu funcionamento afetado pela procrastinação e, por consequência, tem experimentado sofrimento, procure ajuda porque ela existe.

OPINIÃO -
CPCJ de Amares comemora o Dia Universal dos Direitos da Criança

Artigo da responsabilidade da CPCJ Amares

 

No dia 20 de novembro comemora-se a proclamação da Declaração dos Direitos da Criança (1959) e a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), pela Assembleia Geral das Nações Unidas. A convenção contém 54 artigos, que podem ser divididos em quatro categorias de direitos: Sobrevivência (exemplo direito a cuidados adequados de saúde, alimentação e habitação); Desenvolvimento (exemplo direito a frequentar a escola); Proteção (exemplo direito a ser protegido contra a exploração) e Participação (exemplo o direito da criança a exprimir a sua opinião). Estes artigos estão assentes em quatro pilares fundamentais, que estão relacionados com todos os outros direitos das crianças: 1) A não discriminação; 2) O interesse superior da criança; 3) A sobrevivência e desenvolvimento, e 4) A opinião da criança.

Para comemorar este dia, a CPCJ de Amares convidou os centros escolares do concelho para exporem as frases recolhidas no âmbito do Projeto Adélia, sobre os direitos das crianças onde se destacam: ”o direito a comer coisas saudáveis”; “o direito a ir a uma peça de teatro”“; “o direito a terem as famílias unidas”; “o direito a serem protegidas contra as drogas”; “o direito a ter aulas de educação contra o bullying”; “o direito a estarem seguras na sua casa”; “o direito a receber carinho dos pais”; ”o direito a que os adultos não gritem com as crianças”; “o direito a brincar no parque com crianças de outras raças sem os  adultos interagirem com elas de modo brusco”; “o direito a ter aulas de educação sexual”; “o direito a que todos tenham uma casa”; “gostava que as crianças não fossem maltratadas ou julgadas”; “estar com os meus amigos ajuda o meu direito à felicidade”, etc.

“Adélia” é um projeto criado pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens para o Norte, Centro e Alentejo, com o objetivo de apoiar a parentalidade positiva e a capacitação parental. Pretende também desenvolver uma estratégia preventiva para a promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens. 

O projeto Adélia é constituído por vários eixos de intervenção com objetivos mais específicos, mas o eixo 1, relativo ao tema “Mais Proteção” visa o desenvolvimento de planos de promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens a nível concelhio. No que diz respeito a Amares, em concreto, foi realizado um diagnóstico social que deu origem a um plano estratégico local que entrará em vigor no período de 2022-2025, designado Plano Local de Promoção e Proteção das Crianças e Jovens (PLPPDCJ).

Para ficar a conhecer o Plano Local da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Amares pode consultar o Facebook da CPCJ Amares ou o site do município https://amares.pt.

OPINIÃO -
Pôr no canto do prato

Opinião de Teresa Campos

 

“Criticar”, no dicionário da língua portuguesa, significa “encontrar defeitos”. “Sentido crítico” significa “capacidade de refletir”. “Humildade” significa “razão”.

Melhor do que comer chocolate 90% de cacau é comer chocolate que nos dê prazer. Critica-se o segundo e substitui-se pelo primeiro mas come-se só por comer. Isso é um descaso. E a consistência? E o prazer? O chocolate com mais cacau é melhor por ser mais saudável mas aquele chocolate que é mais “saboroso“ pode valer mais a pena (depende dos gostos, naturalmente!). O chocolate 90% de cacau é a analogia para a palavra “indiscernimento”. Podia encontrar outras analogias: barritas de cereais, panquecas e manteiga de amendoim. Serão sempre tentativas de cópia de escolhas alimentares mais sensatas. Não interessa refletir sobre o seu verdadeiro valor mas que vence os “defeitos“ do outro. É preferível ser radical, sem se refletir se satisfaz realmente as necessidades e se daí retiramos prazer. 

Uma nutricionista não substitui alimentos por substituir, em raciocínios pouco refletidos ou mesmo irracionais. Uma nutricionista lida com comportamentos e está ali para compreender a ingestão alimentar da pessoa, os estímulos que lhe dizem para comer assim ou substituir aquele alimento por outro e, sobretudo para mostrar que a ciência é o princípio de qualquer orientação e, não as modas ou os posts nas redes sociais. É legítimo que a pessoa sinta que a solução possa estar na “novidade científica“. Mas a nutricionista vai ajudar a pessoa a refletir sobre conceitos, a parar e a chamá-la à “razão“ e à verdadeira ciência. A necessidade do “diferente“ é outro descaso. Se toda a gente segue o “diferente“, a dada altura, passará a ser o “normal“, certo? 

O problema que existe na sociedade de hoje é esta procura de identidade pessoal e profissional. Há a confusão que será pelo “diferente“ e pela “imposição“ que marcamos a nossa posição. Quer-se dar mais força à “voz“ e vencer a humildade e a razão apenas apontando defeitos, num exercício constante, exaustivo e extenuante de crítica mas, sem sentido crítico.  

A revolução alimentar possibilitou transformarmos os alimentos mas dentro dessa revolução, a escolha não pode ser radical e apontar apenas para os alimentos mais naturais ou, apenas para os alimentos mais processados. “Pôr no canto do prato” é mais uma expressão popular que permite aceitar que podemos bem selecionar o que queremos sem posturas intolerantes ou irracionais. A tolerância é um sinal claro de razão e de serenidade. E é, depois, o que é sólido e reconhecido.

OPINIÃO -
Geração X

Artigo de Marco Alves

 

O termo Geração X é utilizado para rotular as pessoas nascidas após o chamado “Baby Boom”, que foi um aumento importante na taxa de natalidade nos EUA e na Europa após a Segunda Guerra Mundial. Essa geração inclui a população nascida no início de 1960 até ao final dos anos 1970, mas também podem ser considerados como “X” os nascidos no início dos anos 1980, no máximo até ao ano de 1982.

Detém um conjunto de experiência comuns marcantes, foi uma geração que comeu bombocas, tulicreme à colherada, sanduiches de bolachas Maria com manteiga. As festas de aniversário tinham sandes de fiambre e queijo, saladas de fruta e mousse de chocolate. Apesar disto, foi também uma geração que aprendeu a comer sopa, peixe cozido, legumes e fruta a todas as refeições. Não havia comida especial para as pessoas desta geração. Nas férias grandes iam para a praia ou para a terra dos pais. Andavam de bicicleta e iam a pé para a escola, sozinhos ou com amigos e sabiam a tabuada de cor. Uma geração em que na televisão só havia um canal de TV, onde a família se juntava a ver a TV Rural, o concurso “1,2,3” e o Topo Gigio. Foi a primeira geração a utilizar o computador.

Estamos a entrar numa nova fase da evolução humana, melhorada pela ciência e pela tecnologia. É uma fase criada pela nossa vontade, não pela natureza.

A incorporação de tecnologia avançada nos nossos corpos está apenas a começar. O termo “cyborg” foi concebido em 1960 por médicos norte-americanos para referir um ser humano melhorado que poderia sobreviver em ambientes estranhos. Um “cyborg” é essencialmente um sistema homem-máquina em que os mecanismos de controlo da parte humana são modificados externamente por drogas ou dispositivos de regulação para que o corpo possa viver num ambiente diferente do normal.

Talvez agora, com a emergência climática e a extinção em massa da biodiversidade, a humanidade tenha de se tornar-se um “cyborg” para sobreviver na Terra, no planeta sem condições de habitabilidade que provavelmente se tornará. 

Permanecer saudável e jovem por muito tempo será uma das maiores aspirações. A possibilidade de eliminar certas patologias traça um futuro para o ADN humano modificado. Temos de dar origem a uma sociedade/civilização cujo propósito explícito da introdução da tecnologia avançada nos nossos corpos seja abolir o sofrimento e assegurar que ele nunca mais volta a surgir.  

O biólogo Edward Osborne Wilson afirmava que “o verdadeiro problema da humanidade é que temos emoções paleolíticas, instituições medievais e tecnologia divina”. Conseguirá o homem implantar a sua mente num corpo robótico ou numa rede de computadores?

OPINIÃO -
O consumidor cada vez mais no centro…

Estamos num tempo onde o consumidor está cada vez mais no centro da decisão das empresas, resultado dos últimos anos de pandemia e o seu impacto ao nível da qualidade de vida, bem como, no dinheiro disponível dos cidadãos.

Em termos concetuais, podemos caracterizar (Utilidade) como o conjunto dos atributos que a sua utilização proporciona ao consumidor e (Valor) aquilo que cada utilizador / consumidor gosta aprecia e valoriza. Assim podemos dizer que a Utilidade tem no seu centro, o Produto, enquanto que o Valor se encontra no Consumidor e na satisfação das suas necessidades, desejos e aspirações. 

Neste sentido, e porque temos assistido a uma diminuição do rendimento disponível face a fatores como o aumento da inflação ao nível da energia, gás, das matérias-primas, da eletricidade, dos combustíveis, bem como, a atrasos na entrega de materiais primas e produtos causando a suspensão e atraso na entrega das encomendas aos clientes empresariais e particulares.

Face a estas circunstâncias o consumidor tem procurado rentabilizar melhor o seu rendimento disponível, procurando encontrar produtos de marca própria, no setor alimentar, a uma boa relação preço/qualidade. 

Neste sentido, e tendo em consideração as preocupações de sustentabilidade, ambientais e ecológicas do consumidor, quer no produto em si, como na sua embalagem.  As marcas próprias passaram a acrescentar valor ao nível da qualidade e inovação ao nível da sustentabilidade, eco design, venda de produtos a granel, sacos recicláveis, procurando contribuir para uma mais eficiente utilização dos recursos disponíveis, diminuindo a utilização do plástico, bem como, do impacto ambiental.

Outros aspetos que contribuem para acrescentar Valor aos produtos, comercializados por algumas marcas próprias são: uma comunicação mais transparente, comparando os produtos e os seus preços, provas grátis, promoção de produtos portugueses, soluções personalizadas, com menos sal, açúcar, gorduras, sem glúten, sem lactose, bem como, embalagens de produtos reciclados, contribuindo para um consumo mais responsável e um consumidor mais informado. 

Simultaneamente, ao nível tecnológico, verificamos também a um prolongamento da vida dos equipamentos digitais, através da reparação, personalização, do design minimalista, com cores neutras, como por exemplo cabos, adaptadores de carregamento, auriculares sem fios, colunas Bluetooth, capas de proteção, acessórios. Verificamos também a um crescimento crescente ao nível do aprovisionamento logístico cada vez mais eficiente, procurando colocar o cliente no centro, numa ótica Omnicanal, permitindo uma reposta cada vez mais rápida e eficiente, utilizando os smartphones, tablets e computadores pessoais e procurando contribuir para uma comunicação e distribuição mais rápida, cómoda e eficiente.   

OPINIÃO -
Quantas batatas enchem um porquinho mealheiro? A importância da literacia financeira.

Artigo de Vera Morgado

 

– Sabias – perguntou a mãe – que este cartão é como um mealheiro? Tem moedas. 

– Onde estão? Tira! – respondeu a criança de 2 anos.  

– Porquê, precisas? – questionou novamente a mãe. 

– Sim! – afirmou a criança entusiasticamente – Para pôr no mealheiro e comprar carrinhos e bananas.

Um dia, uma amiga dizia-me que quando era pequena era pobre, mas não sabia. Que o que mais gostava era de ir às compras com o pai e ver quem ganhava a procurar os números mais pequeninos nas prateleiras. Só muito mais tarde entendeu o motivo. 

O certo é que, seja qual for a quantidade disponível, o dinheiro será sempre um recurso limitado. Por isso, entender o seu valor é fundamental, desde cedo. Mas como fazê-lo, quando nós próprios não aprendemos? Na minha opinião, simplificando. Mesmo sem os termos técnicos, todos temos, pelo menos, um orçamento familiar para gerir. 

Se o objetivo é encher o mealheiro, está a poupar. E se tem um objetivo concreto, está a planear a médio e longo prazo. Se ensinarmos as crianças a pagar pequenas compras, aprendem o conceito de consumo e de meios de pagamento.

Se querem algo de que não precisam, aproveitamos a oportunidade para as ensinar a distinguir o que é essencial de acessório e a diferença entre precisar e querer. Disponibilizamos-lhes um pequeno orçamento para gerirem, com ou sem regularidade. Aprendem a planificar, identificar receitas e despesas, fixas ou variáveis. Se os incentivarmos a afetar um montante para imprevistos ou projetos maiores, estão a considerar o risco e a incerteza. 

Se quer muito algo e o leitor é agricultor, explique-lhe quantos quilogramas de batatas tem de plantar para lhe dar o que ela quer. Se for contabilista, quantas horas tem de trabalhar e estar longe de casa. 

As finanças não são um bicho papão, não as devemos temer, ignorar ou fugir delas. É preferível lidar com tranquilidade e prepararmos as gerações do futuro para a tomada de decisões financeiras às quais não poderão fugir.  Temos vários recursos, mais ou menos criativos, à nossa disposição para ensinar atitude, comportamento e competências financeiras, desde blogues, jogos, livros e o próprio Referencial de Educação Financeira e o Plano Nacional de Formação Financeira.

A minha amiga era rica, porque tinha um pai sábio e de grande qualidade, que a ensinou a gerir o dinheiro em função das suas possibilidades. Chama-se poder de compra e, como estes dias precisamos de cada vez mais moedas para comprar a mesma quantidade de carrinhos e bananas (é a inflação), arranje um porquinho mealheiro e batatas, seja em que formato for.

OPINIÃO -
O poder da persistência

Podemos comparar a nossa vida como uma caminhada de longo curso, onde a construção, co-criação, adaptação reinvenção é fundamental, sendo por si só, uma descoberta constante, à procura do SER pessoa, num percurso cheio de desafios, mais ou menos complexos, onde as características diferenciadoras são o foco, a atitude positiva e a persistência.

Tal como afirmou William Henley “Eu sou o senhor do meu destino, sou o comandante da minha alma”. Neste sentido, somos os responsáveis do nosso destino, donos dos nossos pensamentos e senhores da nossa alma, ou por outras palavras o nosso sonho ou foco.

Neste sentido, o grande desafio consiste alinhar as ideais, sentimentos e perceções, promovendo a criatividade e a “renovação do pensamento” procurando de forma continuada o melhor dos caminhos e que contribua para a busca constante da felicidade que, por si só, também é um percurso.

Outro aspeto que proporciona aprendizagem e crescimento pessoal reside na quantidade e qualidade das adversidades, obstáculos e dificuldades encontradas nesse nosso caminho, na qual a atitude positiva é fundamental, tal como afirmou Cícero “Quanto maiores são as dificuldades a vencer, maior será a satisfação.” ou como referiu Abraham Lincoln “O êxito da vida não se mede pelo caminho que você conquistou, mas sim pelas dificuldades que superou no caminho.” 

Neste sentido, se por um lado temos o poder de “plantar o pensamento” congruente com um destino, temos também a necessidade e definir um foco, um objetivo, uma estratégia e fundamentalmente a ação consertada e continuada e congruente com o pensamento, tal como Friedrich Engeles, “um grama de ação vale mais do que uma tonelada de teoria.” ou por outras palavras, só a atitude marca a diferença.

A persistência, sendo o ato de não desistir, de persistir, de continuar em frente, sendo também, a ação consertada e continuada de fazer coisas e agir em conformidade com o nosso pensamento, tal como Stephen R. Covey referiu no seu livro “Os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes” descreve de forma sequencial, ser pró-ativo, liderança pessoal, gestão pessoal, liderança interpessoal, comunicação empática, corporação criativa, auto-renovação equilibrada. 

Portanto para obter sucesso é fundamental co-criar, inovar e rejuvenescer o pensamento, através de ideias relevantes para criar um novo e interessante caminho, seguidamente adquirir um hábito, que se transformará em carácter e que contribuirá para uma nova realidade em busca do nosso bem estar, bem como da felicidade, tal como referiu Nelson Mandela “Sempre parece impossível até que seja feito.”

OPINIÃO -
Se a soubermos usar, ela não vai faltar!

Opinião de Marco Alves

 

A progressão dos seres vivos sempre foi vinculada à água. Existe uma equívoca ideia de que os recursos hídricos são ilimitados. Efetivamente há muita água no planeta, mas menos de 3% da água existente no mundo é doce, na qual mais de 99% apresenta-se congelada nas regiões polares ou em rios e lagos subterrâneos, o que dificulta sua utilização pelo homem. A água é vital e determinante para a vida humana. 

Fala-se imenso na preservação do meio ambiente, no entanto são poucos os que têm conhecimento e sensibilização da correta importância. 

O uso insustentável da água é um problema crescente no mundo, sendo o declínio dos ecossistemas hídricos é mais acentuado que o declínio da biodiversidade marítima e terrestre. Na base deste declínio estão o aumento das captações de água para a agricultura e abastecimento urbano, as más políticas e práticas de gestão e a perda de habitats devido à urbanização e construção de infraestruturas. As principais consequências a nível ambiental do uso indevido da água são a poluição e degradação dos ecossistemas associados, a sobre-exploração e escassez de recursos.

Portugal tem recursos hídricos relativamente abundantes face ao contexto da região mediterrânica, ficando somente atrás da Grécia a este nível e apresentando uma taxa de escassez de água de 33%. Todavia, o problema da falta de água em Portugal deve ser refletido tendo em conta três fatores estruturais:

  1. A dependência externa do país face a Espanha, de onde tem origem mais de 67% os recursos hídricos do país;
  2. O elevado peso do setor agrícola – Portugal é o país da Europa do Sul com uma taxa mais elevada de consumo de água na atividade agrícola por habitante.
  3. As desigualdades geográficas que apontam para uma clara divisão entre Norte e Sul, sendo a região Sul do país afetada por graves problemas de escassez.

A perda de água nas redes de abastecimento públicas atinge cerca de 188.000 milhões de litros por ano, o suficiente para regar entre 400 e 500 campos de golfe.

Um campo de golfe com um percurso de 18 buracos apresenta, em média, uma área total regada de 29ha. Os campos de golfe da região Norte são regados, maioritariamente, com água proveniente de captações subterrâneas. É importante salientar que no Algarve os campos de golfe consomem apenas 6,4% do total de água consumida na região. O setor que mais água consome é o agrícola, com 56,7%, seguindo-se o consumo urbano com 28,6%.

Devemos pensar em usar soluções sustentáveis como as águas residuais tratadas provenientes das ETAR e a produção de água potável por dessalinização.

A violência destrói o que ela pretende defender: a dignidade da vida, liberdade do ser humano.

OPINIÃO -
Situação de Alerta, Contingência e Calamidade

Opinião de João Ferreira

 

Tendo sido declaradas recentemente a Situação de Alerta e a Situação de Contingência, expressões cada vez mais familiares, até muito graças à pandemia, importa realmente perceber e entender o que são estas declarações e o que representam e significam.

Os pressupostos para declaração destas Situações e ainda da Situação de Calamidade encontram-se previstos nos termos dos n.º 1,2 e 3 do artigo 9º do Decreto-Lei n.º 27/2006 de 3 de julho na sua atual redação (Lei de Bases da Proteção Civil).

Vamos então analisar estes conceitos:

Declaração da Situação de Alerta: pode ser declarada quando, face à ocorrência ou iminência de ocorrência de algum ou alguns dos acontecimentos referidos no artigo 3.º (Acidentes graves ou Catástrofe), é reconhecida a necessidade de adotar medidas preventivas e ou medidas especiais de reacção. O presidente da câmara municipal tem competências para declarar a situação de alerta municipal. Neste período, dentro do SIOPS (Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro), foi declarado o estado de alerta especial, para o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

Declaração da Situação de Contingência: prevista no artigo n.º17 do mesmo Decreto-Lei, esta Declaração é definida sobre a forma de despacho que determina a natureza do acontecimento, o âmbito territorial e temporal, estabelecimento de diretrizes e critérios de concessão de apoios. Entre outras, a Declaração da Situação de Contingência implica a ativação automática dos planos de emergência de proteção civil do respetivo nível territorial. A Declaração da Situação de Contingência cabe à entidade responsável pela área da proteção civil no seu âmbito territorial de competência, precedida da audição, sempre que possível, dos presidentes das câmaras municipais dos municípios abrangidos.

Declaração da Situação de Calamidade: com algumas semelhanças com a Situação de Contingência, esta pode estabelecer mobilização de pessoas, fixação de cercas sanitárias e de segurança, racionalização da utilização dos serviços públicos de transportes, comunicações e abastecimento de água e energia, bem como do consumo de bens de primeira necessidade. A Declaração da Situação de Calamidade implica a ativação automática dos planos de emergência de proteção civil do respetivo nível territorial. A Declaração da Situação de Calamidade é da competência do Governo e reveste a forma de resolução do Conselho de Ministros

Em alguns municípios, após a ativação dos Planos Municipais de Emergência e Proteção Civil (PMEPC), foram adotadas algumas medidas como a interdição de acesso e outras atividades em espaços florestais, edifícios e equipamentos, bem como os seus recursos humanos acautelados para eventuais apoios. Todos os meios foram reforçados e os serviços encontravam-se em elevado estado de prontidão e resposta operacional máxima. 

Prevê-se e está nos respetivos PMEPC que a população seja avisada/sensibilizada com o objetivo de se manter informada sobre os riscos que a podem afetar e as medidas que devem adotar com o intuito de prevenir a ocorrência ou minimizar os danos resultantes do acidente grave ou catástrofe. 

É aqui que vejo que ainda há algum trabalho a fazer, já que as redes sociais não chegam a todas as pessoas. Estas temáticas devem fazer parte do quotidiano, devido às mudanças climáticas e aos comportamentos de risco, que levam a que haja mais e maiores eventos que afetam ainda mais a sociedade. A população deve saber e conhecer as medidas de prevenção e autoproteção, de resposta e evacuação. 

Como dizia Confúcio, “em todas as coisas o sucesso depende de uma preparação prévia, e sem tal preparação o falhanço é certo”.