Opinião

Vou a caminho dos meus vinte anos ao serviço na Polícia de Segurança Pública e confesso que recuando essas duas décadas, há data, não era particularmente conhecedor das diferenças entre Multa e Coima, pelo que acredito que uma boa parte dos cidadãos também não consigam, de igual modo, estabelecer essa diferença e portanto nesta crónica, vou tentar clarificar esta matéria, pois é sempre bom enriquecermos os nossos conhecimentos.

É habitual falar se de multas e de coimas como se fossem a mesma coisa, mas não são. Trata se, em ambos os casos, de sanções jurídicas com natureza pecuniária. Contudo, a multa pune a prática de um crime e é aplicada por um tribunal, enquanto a coima sanciona meras contra ordenações — infracções não criminais, menos graves — e é aplicada por órgãos administrativos, embora a decisão possa depois ser eventualmente impugnada em tribunal.

A diferença prática mais importante é a seguinte: o não pagamento de uma multa pode levar ao cumprimento de uma pena de prisão (em substituição da multa não paga), ao passo que o não pagamento da coima só pode implicar a penhora e venda de bens do faltoso.

Estas distinções entre as duas formas de direito sancionatório derivam da circunstância de as condutas sancionadas pelo chamado direito de mera ordenação social não serem suficientemente graves para justificar a criminalização, visto que normalmente não atingem valores sociais fundamentais.

Também pode a mesma conduta básica mudar de qualidade segundo certos critérios de quantidade. A condução sob efeito de álcool, por exemplo, tanto pode constituir contra ordenação grave (taxa de alcoolemia igual ou superior a 0,5 g/l e inferior a 0,8 g/l: coima de 250 € a 1250 €) como contra ordenação muito grave (taxa de alcoolemia igual ou superior a 0,8 g/l e inferior a 1,2 g/l: coima de 500 € a 2500 €) ou mesmo crime (taxa de alcoolemia igual ou superior a 1,2 g/l: pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias). A partir de certo grau, o perigo causado pela condução nessas condições é já tão grave que justifica a criminalização.

Posto isto, estou certo que o caro leitor do OAmarense estará agora mais preparado para distinguir o significado de multa da coima, pois afinal não significam a mesma coisa!

Considero que, nas ruas de Amares, é necessário abrandar. No entanto, a este tema voltarei no próximo mês.

Não resisto, desta forma, a reler o número de Fevereiro de “O Amarense”. Prometo que serei sucinto.

A Câmara Municipal de Amares decidiu privatizar o serviço de recolha de lixo. Tal como estava previsto, com a bonomia da Oposição – alegando estes que não obtiveram «conhecimento prévio do estudo de viabilidade económica», bem como solicitando «mais transparência» no âmbito do processo de privatização –, da última entrevista do vereador do Ambiente resultou um rotundo “não” a um merecido serviço público de qualidade. Por conseguinte, torna-se claro o que move aqueles respectivos vereadores: ora, o Executivo que se sinta à vontade de privatizar o que bem entender, conquanto, a um bom preço. Pois, como se utiliza dizer, por estes dias, no futuro estarão V. Exas. do lado errado da história. A seu tempo, veremos o que acontecerá aos trabalhadores deste sector, assim como à evolução dos preços nas nossas facturas.

Também se discutiu o tema da transferência de competências do Governo para as regiões e respectivos municípios. O presidente Moreira alega desconhecer «os estudos técnicos e de dados relativamente às áreas de competência a transferir», e, na mesma linha de consideração, a Oposição mostrou-se repleta de dúvidas. Assim, se me permitem, eu não tenho quaisquer tipo de dúvidas; o que é realmente necessário é a total rejeição da descentralização, tornando-se obrigatória a implementação definitiva das Regiões Administrativas, defendendo-se a Regionalização, impedindo-se, neste domínio, o reforço do Poder Local Democrático.

Outro tema curioso, ainda que nada engraçado, é desabafo do presidente Moreira referente ao tema com relação aos acessos à empresa Bracicla. Expeliu o presidente um impante «estou farto». Está farto da situação o mesmo que prometeu encontrar uma solução, que a todos servisse, para o problema. Bem vistas as coisas, talvez almeje o que pretende: quando as coisas começam a correr para o torto, não se metam com o presidente, visto que o resultado pode recair nas totalmente moralizantes e pedagógicas palmadas. Ou seja, não havendo entendimento, logo, exproprie-se!

Retive, igualmente, que a Agenda Ambiental voltará a estar na liça em 2019, ainda que sem prémio a distribuir. Não obstante, quando tudo parecia estabilizado, eis que surge mais uma zanga. O Ministério Público decidiu avançar com uma investigação a uma deposição de terras com alcatrão, na freguesia de Fiscal, em terreno privado, junto ao Homem. Pelos vistos, ao que este jornal apurou, dois fiscais da edilidade, com a supervisão da respectiva técnica superior, passaram à acção, havendo participado o ocorrido às autoridades competentes, ainda que – heresia das heresias – sem o conhecimento prévio do presidente Moreira. Neste ponto da ordem do dia, lá voltaria a soltar mais um pesaroso desabafo: «estou farto»! O presidente ameaçou avançar com processos disciplinares – se é que os não fez até ao momento –, afastando do fulcro da questão o mais importante, que se relaciona com o patente atentado ambiental. Estou convicto que é exactamente para isso que, todos nós, contribuímos com os nossos impostos: para que as instituições públicas funcionem.

Não olvidem, senhoras e senhores do Executivo; senhoras e senhores da Oposição; senhoras e senhores da plateia: em Democracia será, sempre, o Povo quem mais ordena!

O termo branded content significa conteúdo de marca digital, estando directamente relacionado à construção da marca de forma relevante para o público alvo. A criação de conteúdo pode incluir vários formatos: artigos, vídeos, podcasts e dinâmicas que acrescentam valor para os consumidores.

A essência da criação de conteúdo de marca consiste na atracão da atenção do consumidor, promovendo o envolvimento real através de dinâmicas iterativas e de valor acrescentado.

Assim, e tal como no marketing tradicional, é crucial compreender as expectativas dos consumidores, mantendo-os activos e envolvidos com a marca, de forma contínua, atraente e relevante. Neste sentido, a marca precisa de gerar curiosidade, interesse e gerar propagação positiva e por esse facto a autenticidade, criatividade e verdade são factores importantes, pois é desta forma que promove a confiança dos seus seguidores.

Todos os conteúdos devem ser construídos de forma natural, autentica e envolvente de forma a sustentar estrategicamente os valores da marca. Assim, os influenciadores digitais assumem um papel fundamental, pois são eles, os “motores impulsionadores” que criam belas imagens e cenários relevantes para as marcas, todavia é fundamental “vestir a pele” das marcas e estar alinhada com a sua implementação estratégia.

Assim, alguns dos principais influenciadores digitais são:

– Os “top celebridades” que possuem uma grande audiência e um grande envolvimento com os seus seguidores conseguem desta forma são importantes para dar visibilidade às marcas;

– As celebridades tradicionais, como actores, apresentadores de televisão que passam a colaborar nos meios digitais projectando a sua notoriedade;

– Os influenciadores digitais com autoridade dentro da sua área de actuação possuindo semelhanças e um envolvimento relevante com a sua audiência;

– Os “trendsetter” promotores de causas e líderes de opinião assumindo atitudes irreverentes, delicadas e diferenciadoras procurando a inclusão e aceitação das diferenças;

– Os jornalistas/especialistas/colunistas com reputação nos media tradicionais que pela sua experiência e expertise e conhecimento arrastam muitos seguidores e fãs;

– Influenciadores regionais e micro-influênciadores locais possuem um menor alcance todavia são, na sua generalidade, excelentes produtores de conteúdo e que numa região específica, arrastam seguidores.

A construção de conteúdo da marca continua a ser um dos fatores relevantes para a autenticidade e diferenciação da mesma, factores fundamentais para a credibilização e confiança junto dos stakeholders. Neste sentido, os influenciadores digitais têm um papel de promotores, embaixadores e “actores” das próprias marcas.

A ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, a propósito dos desafios lançados à escola e à educação do século XXI identificou os seguintes: “desafios em torno das competências-chave para todos; da aprendizagem ao longo da vida; do contributo para o crescimento económico sustentável; da capacidade de reacção aos múltiplos desafios sociais; da escola inclusiva; da educação para a cidadania; do papel dos professores; e, por fim, das questões organizacionais e de liderança das escolas”.

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Recentemente o Sr. Presidente da Câmara de Amares propôs ao executivo recusar a descentralização de competências proposta pelo Governo, a implementar a partir deste ano e até 2021. Aprovei esta recusa, dei o meu voto favorável e explico porquê.

Entendo a política como um espaço de opiniões que devem respeitar a diferença, mas, antes de tudo, um espaço de posições orientadas pela coerência. É essa coerência que aqui explico.

Tem sido muita a discussão e, devo referir em primeiro lugar que a Governação que o Partido Socialista tem encetado no país me deixa honrado (ideologicamente) e esperançado, enquanto cidadão. É um facto, Portugal vive uma espiral positiva, com uma melhoria das condições de vida generalizada, ao ponto de se multiplicarem as manifestações de greve (umas ideologicamente manipuladas, outras legítimas pela expectativa criada no país).

No entanto, nem tudo está bem e no caso em apreço – a Descentralização de Competências -, penso que estamos perante uma medida política a precisar de ajustes, correções de trajetória e alguma clarificação, nesta espécie de “ano zero”. Confesso que antes de conhecer profundamente a medida, cheguei a temer que esta opção nos levasse a uma correria como a que se viveu na “Reforma Relvas” do Governo PSD/CDS, que com critérios muito discutíveis apagou Freguesias do mapa administrativo de Portugal. Felizmente, não será o caso.

Entretanto, e por princípio, aponho-me ao absolutismo dos centros de decisão, sedeados na capital do país. Não por bairrismo, ou populismo, mas porque acredito que este se constitui um obstáculo ao desenvolvimento dos territórios. Centralizar decisões nunca dará um bom contributo para uma governação moderna, que beneficie um país assimétrico como o nosso.

Vejo na Regionalização uma claríssima oportunidade que merece um investimento sério, enquanto medida política estrutural. É o caminho para agilizar com pertinência e eficácia os investimentos públicos de que tanto precisam os pequenos Municípios como o de Amares.

É preciso coragem para o fazer!

Atualmente estamos de facto perante um quadro de competências desajustado, mas este pacote de diplomas não é (ainda) uma real descentralização de competências de decisão ou de gestão, mas sim uma descentralização de serviços e tarefas. Tem regras e critérios “largos” que dão azo a desvios perigosos que podem promover um clientelismo que se quer erradicar da política. Por outro lado ainda não existe um envelope financeiro devidamente clarificado para esta transferência para as autarquias.

É uma descentralização de competências, que vai descentralizar várias áreas de intervenção pública, mas em minha opinião (ainda) não representa o princípio da descentralização efetiva que acima refiro como fundamental.

É um caminho, mas ainda pouco seguro.

Veremos como evoluirá até 2021.

Nunca é demais lembrar, recordar, sensibilizar e reciclar todos os preceitos legais que regulam o transporte de crianças no interior de viaturas automóveis, não vá dia ser “apanhado” desprevenido e ver um Agente de Autoridade a agir em conformidade. E acredite, que não existe prazer em punir ninguém, apenas um cumprir de missão de serviço, falo por mim.

Assim deve ter em atenção que as crianças devem ser transportadas nos bancos da retaguarda com sistema de retenção homologado ao seu peso e tamanho, quando com menos de 12 anos ou não possuir 135cm de altura.

Tenha também em atenção que as crianças só podem ser transportadas nos bancos da frente de uma viatura automóvel se tiverem 12 anos ou mais (mesmo com 135cm de altura), se tiverem 135cm ou mais de altura (mesmo que menor de 12 anos).

Se tiverem mais de 3 anos e o automóvel não possuir bancos traseiros (tipo os carros comerciais), ou se essas mesmas viaturas não dispuserem de cintos de segurança. Este transporte é feito com sistema de retenção homologado obrigatoriamente.

No que diz respeito às crianças com menos de 3 anos é expressamente proibido o transporte em veículos que não estejam equipados com cintos de segurança.

O Artigo 55.º do Código da Estrada é o responsável pela previsão do acima transcrito, sendo que o número 6 deste mesmo artigo remete para as consequências atribuídas ao infractor, prevendo uma coima de 120€ até 600€ por cada criança transportada indevidamente.

No que concerne ao transporte de crianças com deficiência, as quais apresentem condições graves de origem neuromotora, metabólica, degenerativa, congénita, ou outra, podem ser transportadas sem SRC homologado e adaptado ao seu peso desde que os assentos, cadeiras ou outros sistemas de retenção tenham em conta as suas necessidades especificas e sejam prescritos por médico da especialidade.

Não colocar a criança na cadeirinha ou assento elevado ou deixar de prender o cinto de forma correta no carro aumenta o risco de morte em caso de acidente. A afirmação parece banal, mas nem todos os pais zelam pela segurança dos filhos quando vão viajar ou apenas conduzir pela cidade ou proximidades.

É importante lembrar que: se a criança, no momento do acidente, for ejectada do veículo, o risco de uma fatalidade ou de lesões consideradas graves chega a 75%.

E porque a frase é velha no nosso senso comum, “mais vale prevenir que remediar”, recomendo o integral cumprimento das normas acima para não prejudicar o seu orçamento familiar, mas, fundamentalmente, não correr o risco fatal de perder a maior riqueza que são os nossos filhos. E, portanto, não esqueça que o transporte dos nossos filhos nas nossas viaturas tem regras.

Boas conduções.

Poderá parecer de propósito. No entanto, desejo que acreditem que existem coincidências que, ocasionalmente, surgem na palma das nossas mãos, ainda que não percorramos um único passo para que isso aconteça. Estou a ser profundamente honesto, visto que o assunto é demasiadamente sério, e não tenho contribuído com a totalidade das minhas possibilidades para alterar determinadas situações. Posso falar em falta de possibilidades, como poderei referir-me a falta de coragem. Isto é totalmente verdade.

Passo a explicar. Volto, através da presente, a realçar um tema importantíssimo, que faz parte do nosso quotidiano, e, que, coincidentemente, concerne à vereação do Ambiente da Câmara Municipal de Amares, apesar de já me ter distendido, nas últimas três crónicas, sobre temas que, considerando profundamente importantes, se referem a este departamento da edilidade.

Neste sentido, abordarei o problema relacionado com a Associação Patudos D’Amares. Este grupo de associados, ainda jovem, certamente com défice de voluntários, está a revelar-se de extrema importância no âmbito dirimente de uma questão tão urgente quanto o abandono de animais, assim como o acolhimento dos mesmos. Não desenvolvendo, mais concretamente, um assunto pessoal, esta associação contará, para sempre, da minha parte, com um sentimento de dívida eterna.

Há dias, confrontado com o abandono de três cães – três de tantos cães e gatos errantes no nosso Concelho –, em pleno Largo D. Gualdim Pais, bem como na estrada que liga Figueiredo à rotunda da Ponte do Porto, um de porte pequeno, sendo os restantes dois de grande porte, conquanto extremamente sociáveis, famintos e desnutridos, nada mais almejei do que tentar entrar em contacto com alguém comprometido com a supramencionada associação.

Por conseguinte, no âmbito das conversas mantidas pelo telefone, aprendi que a recolha dos animais abandonados tornou-se uma tarefa árdua, quase impossível, contando, apenas, com a boa vontade de cada membro daquela associação. Desta forma, em muitos casos, perante as respostas insuficientes das entidades competentes, os respectivos agentes associativos acabam, eles mesmos, por acolher alguns dos animais abandonados, dificultando, sumariamente as condições dos próprios animais, porquanto, o quadro redunda numa premente falta de condições de acolhimento.

Tornei-me conhecedor, inclusivamente, que, no respeitante às conversações existentes entre o Executivo amarense e a Patudos D’Amares, existe um acordo celebrado entre as partes, no que concerne ao local de implementação do canil e gatil de Amares, pelo que, por agora, e para além da falta de respostas sobre uma qualquer verba, provinda não se sabe bem de onde – verba destinada à construção do canil e gatil –, os animais continuarão votados à indigência, à violência gratuita de monstros sádicos, expostos à fome, e, uma vez recolhidos, muito provavelmente destinados a uma morte certa, porquanto os canis se encontram a rebentar pelas costuras.

Portanto, para a edificação da estrutura, que complementará o meritório trabalho da Patudos D’Amares, o executivo disponibiliza um espaço – já, mutuamente, aceite pelas partes – e as verbas necessárias ao bom funcionamento do mesmo. Os membros associativos com quem mantive o prazer de conversar estão plenamente convencidos de que, após a concessão das premissas atrás referidas, o trabalho será profundamente facilitado, obtendo aqueles novas formas de alcançar a necessária visibilidade, e, subsequentemente, e muito mais relevante – esperemos –, a sensibilidade dos restantes amarenses para este novo projecto que, de acordo com o que sei, é, seriamente belo.

A estes voluntários aproveito para agradecer a sua luta diária, bem como para os encorajar a não enjeitarem o que iniciaram, almejando um futuro de felicidade e sucesso.

Aos que abandonam os seus animais, grito: tenham vergonha!

Aos que maltratam os seus animais, digo: percam a vergonha e identifiquem-se!

Aos agentes de segurança, peço: cumpram a Lei!

Aos políticos, e, concretamente, ao Senhor vereador do Ambiente, solicito: trabalhe bem e honre a sua palavra!

Autor: Manuel Sousa Pereira

Quando somos crianças, vivemos com a necessidade de termos a maioridade, autonomia a liberdade para conduzir a nossa própria vida, de forma independente e autónoma, para sermos finalmente “livres” utilizando cada minuto incorporado na irreverência da idade em cada dia como se fosse o único, como a vida nunca tivesse um fim.

Assim, percebendo desde muito cedo, que o tempo é precioso, pois desde a infância que temos que compreender que existem horas para descansar, para trabalhar, para desenvolvermos os nossos hobbies, para nos socializarmos uns com os outros, para sermos felizes e realizados, para partilharmos as nossas ideias e vivermos o prazer de partilhar e aprender com todos.

No entanto, somos com muita regularidade, “empurrados” pelo tempo, pelas horas, pelos compromisso do dia a dia, pela necessidade estruturante de estarmos na hora certa, no momento certo, para respeitarmos os prazos, os timings, incorporados em períodos temporais, pois o tempo não pára mais.

Neste sentido, o stress do dia a dia, envolve-nos em compromissos constantes, em tarefas rotineiras, em atividades presentes que nos absorvem, mais do que o tempo, mas a capacidade de reflexão, a criatividade, a capacidade de reflectir sobre a obtenção da diferença distintiva, fundamental para a construção do “novo” e daquilo que nos realiza pessoal e profissionalmente.

Frequentemente, ouvimos muitas vezes dizer “não tive tempo” todavia todo o nosso tempo está conectado com a relevância que lhe atribuímos através das horas, dias e anos que atribuímos às coisas, tarefas e atividades pessoais e profissionais, pois, cada pessoa procura utilizar o seu tempo para aquilo que entende serem as suas prioridades, desejos, motivações e interesses, pois querendo, todos nós encontramos tempo para fazer aquilo que realmente gostamos de fazer e simultâneamente, encontramos desculpas para aquilo que não nos motiva ou não nos interessa…

Importa assim, estabelecer-mos prioridades, fazendo escolhas, optando por aquilo que é realmente importante e urgente, sistematizando, de forma organizada, planeada, dirigida e controlada para uma eficiente operacionalização dos nossos objetivos em busca da satisfação pessoal.

Este tempo, que todos temos, que a todos assiste, onde todos estamos,  todavia, é este mesmo tempo que depressa passa, que nos consome, umas vezes escasseia, outras nos move depressa para uma vida vivida na ansiedade, pensando apenas no futuro, esquecendo o presente…

Neste sentido, importa viver “sentindo” verdadeiramente o presente, alicerçado com todo o conhecimento, experiência e aprendizagem do passado, procurando preparar o futuro conciliando todo o conhecimento, habilidade e atitude positiva para o futuro.