Mês: Maio 2020

A 18 de março do corrente ano, a Resolução do Conselho de Ministros n.o 33-C/2020 decretou o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República n.o 14-A, o qual reconheceu a imprescibilidade de adoção de medidas para assegurar o tratamento da COVID-19. Desde ai até ao momento, tenho estado na linha da frente, na qualidade de órgão de polícia criminal. Uns com mais bom senso, outros com menos bom senso, é possivel nesta fase, fazer um balanço relativamente positivo no que diz respeito ao estreito cumprimento dos normativos impostos pelo diploma legal supra referido. Mas, sabia que não é porque o estado de emergência foi levantado, que voltaremos a um estado igual ao viviamos antes do 18 de março? Pois enganem-se aqueles que começam já a sair às ruas como se tudo estivesse bem, pois a Resolução do Conselho de Ministros n.o 33-A/2020 datada de 30 de abril, decretou situação de calamidade em todo o território nacional até às 23:59 h do dia 17 de maio de 2020, sem prejuízo de prorrogação ou modificação na medida em que a evolução da situação epidemiológica o justificar. Fixação de regras de proteção da saúde individual e coletiva dos cidadãos as quais estendem-se por este diploma o qual recomendo ao leitor do “Oamarense” que o consulte e possa ler na integra. Fica claro que a recomendação do dever cívico de recolhimento domiciliário mantém-se. Por seu turno o confinamento obrigatório, em estabelecimento de saúde, no respetivo domicílio ou noutro local definido pelas autoridades de saúde, também se mantém, o mesmo para doentes com COVID-19 bem como para os infetados com SARS-Cov2. Quanto aos cidadãos relativamente a quem a autoridade de saúde ou outros profissionais de saúde tenham determinado a vigilância ativa, o confinamento obrigatório é também uma imposição. 

Caros leitores do “OAmarense”, faço votos para que esta informação, se possa revelar produtiva e consequente, servindo também como um reforço de esclarecimento sobre os comportamentos que irá adotar, bem como aqueles que o rodeiam nos próximos tempos. Muito honestamente, a mim parece-me que se está a criar uma onda positiva de que já está tudo bem e a partir de dia 04 de maio tudo pode voltar ao normal. Desenganem-se os que assim pensam, sejam prudentes e cautelosos, sejamos todos agentes de saúde pública, pois para quem aguentou cerca de 48 dias em confinamento, também agora superará certamente uns tantos dias. Não posso gozar férias, não posso gozar folgas compensatórias, e confesso que não me importo pois por todos nós valerá a pena. Por isso faço o apelo, façam valer a pena a entrega e desgaste de todos aqueles profissionais que nos últimos 48 dias têm estado na linha da frente, dando de si o possivel e imposssivel. Continuemos por casa, afinal de contas o estado de emergência só terminou na palavra, a vida real continuará a impor-nos restrições. Fiquem em Casa! 

Sou daqueles que pensam que, com mais ou menos dificuldade, lá para o final de 2021 o mundo vai olhar para este COVID-19 como um pesadelo que vencemos com galhardia. Fica claro que estamos longe de ter o problema resolvido, mas é verdade que o país e os governantes têm sabido levar esta crise com perseverança, lucidez, pragmatismo e um humanismo que se assinala, numa sociedade que tende a ter os desempenhos económicos sempre no horizonte. 

Contudo, em plena crise, há cinco lições que já podemos retirar desta tempestade.

Primeira lição: Os Presidentes de Junta e os autarcas locais têm sido dos mais importantes aliados para uma atuação eficaz no terreno, pois são eles que garantem que ninguém fica para trás, nesta avalanche de trabalho que caiu nas mãos das autoridades públicas. São o cimento de toda a estratégia desencadeada no terreno. Também por isso, venha de lá rapidamente a reversão da agregação de freguesias fabricada pelo Ministro Relvas, porque essa só prejudicou o povo. 

Segunda lição: Em Portugal e em Amares, os autarcas têm que priorizar definitivamente as políticas públicas, orientadas para o bem estar social, para a proteção dos desfavorecidos, para o apetrechamento de respostas públicas. Fica demonstrado que Câmaras que só lançam eventos e festas não beneficiam o planeamento dos territórios e isso fragiliza, principalmente cidadãos desprotegidos, cada vez mais à mercê destas crises- surpresa. 

Terceira lição: No advento da globalização, para Amares, para o país, para a Europa, para o mundo ocidental tal como o conhecemos, fica claro que já não é só o turista que chega cá. A Ásia é já ali ao lado. A fome lancinante que se vive na África, é já aqui abaixo. Os fenómenos de insegurança social mais vividos nas “América’s”, são ali do outro lado. Ou seja, é tudo aqui perto. Não é de ninguém. É de todos! 

Quarta lição: Percebemos da pior forma que Bolsonaro’s e Trump’s – e também Ventura’s – não servem para governar. Estes populistas não passam de espertalhões que exploram o descontentamento social, em contextos favoráveis, mas quando a “terra treme” não passam de imbecis que se acobardam para não caírem da cadeira.

Quinta lição: Hoje, o mundo está muito mais consciente que as ameaças são invisíveis a olho nu. Já não são só os drones milionários, ou a energia nuclear, que tanto nos atormentam. Não é o domínio pela força do dinheiro, os lobby’s de instituições mais ou menos secretas, que mais ordenam no destino dos mundos. Hoje, num tempo em que os direitos humanos e as democracias são ameaçadas, basta um “bicho”, um ser biológico ínfimo, que não escolhe status, raça ou cor, para destruir qualquer estratégia e qualquer organização do mundo. 

E o futuro?
No advento da atual globalização, uma civilização inteira fica à mercê de um qualquer coronavírus, ainda mais letal, mais contagiante, mais avassalador que possa surgir nas próximas décadas.
O mundo tem que refletir. Temos que preparar-nos para uma nova forma de viver.
Os autarcas eleitos (onde me incluo), na pequena escala da nossa terra, têm responsabilidades acrescidas.
Depois da tempestade, vamos avaliar danos. Os eleitos pelo povo, nomeadamente nos Municípios, estão obrigados a olhar mais para o seu povo em vez de fazer de conta. À falta de festivais, ocupe-se o tempo a planear uma terra de gente que vai sobreviver, mas que precisa de autarcas que sejam capazes de reinventar a sua forma de atuação. A bem de todos.

Menos comunicação e mais ação!
Desejo a todos saúde.
Não se intimide perante o que lhe surgir no futuro.
Proteja-se, exija e atue!