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OPINIÃO - -
O Lixo nas ruas – Quem é mesmo o responsável?

“A única revolução possível é dentro de nós”. Esta afirmação do famoso advogado hindu Mahatma Gandhi, que inspirou movimentos civis pacifistas no sec. XX, poderia muito bem apoiar a tese de autorresponsabilização, que tanto jeito dá a quem tem de facto responsabilidades maiores.

De há uns tempos a esta parte temos assistido a um degradar progressivo das condições sanitárias das ruas de Amares, no que diz respeito aos pontos de recolha de lixo doméstico.

De um lado, o utente que paga impostos e taxas queixa-se (e com razão) que este serviço não é aceitável, nem em momentos de crise e “superprodução” de resíduos, como são as épocas altas e festivas. Por outro lado, cresce uma corrente de opinião, muito conveniente e subtilmente alimentada por responsáveis políticos, que o problema maior está na suposta falta de civismo das pessoas, no descarregar ilegítimo de tralha e toda a parafernália que lá em casa esteja a estorvar.

Se concordo que há, de facto, algumas atitudes cívicas que deixam muito a desejar e que contribuem para o caos que se vive, também penso que é visível para todos que o serviço de recolha de lixo em Amares é a todos os níveis insuficiente.

O concelho está mais urbano, há mais gente a habitá-lo do que há 10 ou 20 anos e os dias mais consumistas de hoje propiciam mais produção de resíduos. Quanto ao serviço de recolha continua com a organização do “outro século”, o mesmo tipo de rotas, a insuficiente frequência de recolhas e, pior de tudo, sem recursos para desempenhar a tarefa, que afinal de contas, no nosso pequeno concelho, nem seria difícil de organizar.

O que fizeram os responsáveis autárquicos? Começaram a casa pelo telhado.

Instalaram-se ecopontos (já agora, convinha quem de direito assegurar o seu esvaziamento e manutenção periódicos), sabendo-se que só as novas gerações, daqui a uns anos e na idade adulta, terão dentro de si espontaneamente o significado do “azul”, “verde” e “amarelo”. Gastam-se dinheiro e energias a promover valiosos projetos de sustentabilidade e economia circular, quando nem quem os representa está a ser o melhor exemplo. É importante investir na pedagogia e no futuro, mas e o “agora”? A realidade não vai mudar num estalar de dedos!

O real problema é que não adianta dizer às pessoas que o melhor está para vir, enquanto nada fizermos para resolver os problemas de hoje.

E pior do que ter parado no tempo, enquanto o problema cresceu, é ter piorado este serviço com uma clara opção de desinvestimento nos recursos, reparando ferramentas obsoletas e alugando pontualmente carros de recolha.

Está na hora de parar de responsabilizar as pessoas. É como acusar a tartaruga de desleixo, por não ganhar uma corrida à sua “amiga” lebre.

Voltando ao Gandhi, enquanto ativista que desafiou os povos para protestos não-violentos, pode muito bem inspirar um qualquer movimento por estes dias na nossa terra.

Quem sabe, um destes dias, os Amarenses não boicotam uma qualquer dessas festarolas abundantes, onde tanto dinheiro se gasta, como forma de garantir que pelo menos, em matéria de resíduos o mal será menor!

Desejo a todos um bom ano de 2020.

OPINIÃO - -
Frio: Grupos de Risco, Cuidados Redobrados!

Artigo de Alice Magalhães

 

A exposição ao frio intenso, durante vários dias consecutivos, pode ter efeitos negativos na saúde da população em geral, e em particular nos grupos de risco.  Previna-se e colabore na prevenção dos outros!

Crianças pequenas são mais sensíveis ao frio intenso: perdem o calor do corpo de forma mais rápida do que os adultos e não produzem calor suficiente para compensar as perdas. Principais cuidados:

          Não sair de casa nos dias de frio intenso. Se tiver de sair, a criança deve ser bem agasalhada, principalmente a cabeça e as extremidades do corpo (mãos, orelhas e pés);

          Utilizar várias camadas de roupa em vez de uma única peça grossa;

          Dar de beber regularmente;

          Transportar a criança num carrinho para se poder movimentar, e verificar se está protegido do frio;

          Não utilizar porta-bebés tipo mochila para transportar a criança, pelo perigo comprimir as pernas e provocar enregelamento.

Pessoas com 65 ou mais anos ou com mobilidade reduzida produzem menos calor corporal pois o seu metabolismo é mais lento e fazem menos atividade física. Principais cuidados a ter:

          Seguir as recomendações do enfermeiro e médico de família/assistente;

          Apoiar as pessoas idosas ou com mobilidade reduzida a seguir as recomendações adequadas em situações de frio, ao nível da alimentação, vestuário, cuidados com os equipamentos de aquecimento e precauções ao sair de casa;

          Manter um acompanhamento de proximidade de pessoas idosas sozinhas/isoladas ou com mobilidade reduzida, por parte de familiares, amigos e vizinhos, devendo fazer um telefonema ou contactar pessoalmente, pelo menos uma vez por dia, para ajudar e verificar o seu estado de saúde e conforto.

Portadores de doenças crónicas são mais vulneráveis aos efeitos do frio: pessoas com diabetes, doença cardíaca, vascular, reumática, mental, insuficiência respiratória (asma e doença pulmonar crónica obstrutiva) e ainda pessoas que tomam medicamentos psicotrópicos ou anti-inflamatórios. Principais cuidados a ter:

          Seguir as recomendações gerais e aconselhar-se com o enfermeiro ou médico de família;

          Reduzir as atividades físicas no exterior, se revelar sintomas em caso de frio intenso;

          Certificar-se de que tem sempre consigo os medicamentos necessários.

Pessoas diretamente expostas ao frio têm maior risco de enregelamento ou outros problemas associados a temperaturas baixas. Devem:

          Seguir as recomendações gerais e, se necessário, aconselhar-se com o médico de trabalho;

          Ingerir bebidas quentes, sem cafeína e não alcoólicas;

          Usar equipamento adequado ao trabalho a desenvolver e às condições meteorológicas;

          Aproveitar para aquecer durante as pausas;

          Desenvolver a atividade laboral com outros colegas por perto.

Praticantes de atividade física no exterior, expostos ao frio: Devem:

          Começar e terminar a atividade física de forma lenta e gradual;

          Proteger as extremidades do corpo;

          Ingerir bebidas quentes sem cafeína e não alcoólicas, antes, durante e depois da prática de atividade física;

          Realizar atividade física com companhia;

          Evitar as horas do dia de frio mais intenso;

          Parar de imediato a atividade se sentir formigueiro ou adormecimento dos membros.

Pessoas isoladas ou em carência social e económica frágeis ou com dependência que necessitem de apoio institucional ou de apoio de pessoas próximas, devem ser alvo dos mesmos cuidados que as pessoas com 65 ou mais anos ou com mobilidade reduzida.

OPINIÃO - -
Sabia que existem normas de segurança relativamente ao fogo-de-artifício?

No passado dia 26 de dezembro de 2019, foi notícia a morte de um Amarense, vítima do rebentamento de um foguete, durante uma sessão de fogo na Festa de Santa Luzia em Ferreiros. Aproveito a oportunidade e desde já endereço aos seus familiares e amigos as minhas condolências. Com efeito, entendi relembrar a importância dos preceitos legais que regulam esta atividade e que podem servir para sensibilizar que “com o fogo não se facilita”, bem como da importância do cumprimento das normas de segurança relativamente ao fogo-de-artifício sublinhando que qualquer utilização de artigos pirotécnicos terá sempre de cumprir a Lei.

Um cidadão que adquira fogo-de-artifício com marcação “CE”, em operador/revendedor devidamente certificado, das categorias F1, F2 ou F3, terá de cumprir os seguintes pontos:

“1. Estando devidamente certificado e com marcação “CE”, na utilização deste fogo-de-artifício terá o consumidor que cumprir as prescrições contidas no respetivo rótulo, designadamente, as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança.

  1. Se essa utilização decorrer da realização de espetáculo pirotécnico, distinto, portanto de uma utilização particular a título esporádico, esse lançamento carece de licença a conceder pela autoridade policial do município.
  2. Mesmo o fogo-de-artifício da categoria F2 e F3, não podem ser transportados, detidos, usados, distribuídos ou serem portados, nos locais previstos no artigo 89.º da Lei n.º 50/2013, de 24 de julho, que altera a Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, nomeadamente:
  3. Em recintos religiosos ou outros ainda que afetos temporária ou ocasionalmente ao culto religioso;
  4. Em recintos desportivos ou na deslocação de ou para os mesmos aquando da realização de espetáculo desportivo;
  5. Em zona de exclusão;
  6. Em estabelecimentos ou locais onde decorram reunião, manifestação, comício ou desfile, cívicos ou políticos;
  7. Em estabelecimentos de ensino;
  8. Em estabelecimentos ou locais de diversão;
  9. Feiras e mercados.

Por último, a importa também reforçar a necessidade do cumprimento do previsto artigo 5.º e 6.º da Norma Técnica n.º 3/2018, referente às condições de utilização e condicionalismos sobre os locais de utilização, bem como, do constante na Norma Técnica n.º 4/2018 referente aos limites de disponibilização, posse, transporte e armazenamento de artigos de pirotecnia (Normas disponíveis em www.psp.pt – Armas e Explosivos – Legislação – Explosivos e Pirotecnia).”

Cumprir estas normas podem em muitos casos evitar desastres, que infelizmente, vem ocorrendo ano após ano. Votos de um Bom Ano de 2020 a todos os leitores do Amarense.

OPINIÃO - -
Rastreio do Cancro Colo-rectal

O cancro colo-rectal é a doença mais comum na Europa e o terceiro cancro mais comum no mundo, representando cerca de 13% de todos os cancros.

A maioria dos cancros colo-rectais está localizada no cólon, sendo pois designados por cancro do cólon e representam 9% de todos os cancros na Europa. Cerca de um terço dos cancros colo-rectais localizam-se apenas no recto, sendo estes designados por cancro rectal.

O cancro colo-rectal é mais frequente nos homens do que nas mulheres. Em Portugal, cerca de 1 em cada 20 homens e 1 em cada 35 mulheres irá desenvolver cancro colo-rectal em algum momento da sua vida. Em geral, a frequência do cancro colo-rectal é superior nas regiões mais industrializadas e urbanizadas.

A maioria dos doentes com cancro colo-rectal tem mais de 60 anos aquando do diagnóstico, sendo que o cancro rectal é raro em pessoas com idade inferior a 40 anos.

Os sintomas de cancro colo-rectal não são exclusivos, podendo aparecer noutras doenças, pelo que a presença destes sintomas não significa que exista já cancro colo-rectal, recomendando-se no entanto a procura dos cuidados de saúde. Deverá assim estar atento se tiver os seguintes sintomas: diarreia ou prisão de ventre, sensação de que o intestino não ficou totalmente vazio depois de evacuar, sangue nas fezes, consistência diferente das fezes, dor ou desconforto por cólicas, súbita perda de peso sem razão aparente, enorme cansaço sem causa aparente e náusea ou vómitos.

Até à data, ainda não se sabe ao certo porque ocorre este tipo de cancro. Foram identificados alguns fatores de risco, como o envelhecimento, regime alimentar, sedentarismo, diabetes, obesidade, tabagismo e historial prévio ou familiar. Em sentido oposto, fatores como a adoção de hábitos de vida saudáveis, um regime alimentar rico em vegetais, frutas e produtos integrais e o aumento da atividade física, podem ter um efeito protetor contra o desenvolvimento do cancro colo-rectal.

No âmbito do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, a Direção-Geral da Saúde encontra-se a convocar os utentes entre os 50 e os 74 anos de idade para o rastreio do cancro colo-rectal, a nível nacional. Este rastreio consiste na realização de um teste primário com pesquisa de sangue oculto nas fezes, na população assintomática e sem outros fatores de risco. Em caso positivo, é proposta a realização de colonoscopia.

Possivelmente o leitor, se se encontra naquelas idades, poderá já ter recebido carta de sensibilização e convocatória para este rastreio. Se for o caso, importa que abrace esse desafio com toda a confiança, porquanto o rastreio tem um impacto significativo na redução da incidência e da mortalidade deste tipo de cancro. Com efeito, o rastreio diminui a mortalidade por cancro colo-rectal em aproximadamente 16%.

Envie as suas dúvidas e sugestões para [email protected].

OPINIÃO - -
O retrato de Portugal na EU na ciência e tecnologia

A realidade demonstra que as despesas em investigação e desenvolvimento (I&D) em Ciência e Tecnologia representa 1,3% do PIB, como nos indicam os números e segundo a Pordata para 2018. Esta percentagem fica aquém da registada por países como: Estónia, República Checa e Eslovénia, bem como, abaixo da percentagem da União Europeia a 28 países é 2%.

De acordo com a mesma fonte, as despesas das empresas portuguesas em Investigação e Desenvolvimento I&D em % do PIB é de 0,6 %. Uma % muito abaixo dos 1,3 % da UE a 28 e abaixo de países como: a Polónia, Espanha e Hungria.

Mais concretamente no que diz respeito às despesas das empresas com Website empresarial, verificamos que apenas 65% do total das empresas portuguesas investem no digital, enquanto que na União Europeia a 28 a % é de 77. Ficando à quem de países como: Lituânia, Estónia ou Malta, por exemplo.

Já ao nível pessoal ou familiar os agregados domésticos com ligação à Internet no total de agregados domésticos portugueses, verificamos que apenas 77 % do total dos lares portugueses estão Online, também abaixo dos 87% da UE 28. Abaixo de países como: Letónia, Chipre e Eslováquia.

Tendo por base esta realidade, podemos observar que teremos um longo caminho a percorrer, para acompanhar a realidade europeia ao nível da Investigação e Desenvolvimento (I&D) ao nível da educação e formação contínua, ao nível da industria, comércio e serviços, bem como, na capacidade de criar valor, inovar e capacitar as pessoas e empresas para a evolução tecnológica e cada vez exigente, sistémica e digital.

Paralelamente, e tendo em atenção as necessidades constantes ao nível do ambiente, da eficiência energética, da sustentabilidade, da melhoria contínua da mobilidade na sua relação com os recursos naturais e humanos.

Para isso, um dos fatores diferenciadores e promotores da agregação de valor reside na gestão eficiente do talento humano, proporcionando condições humanas, económicas e tecnológicas, promovendo um ambiente criativo e inovador capaz de contribuir para o empreendedorismo e criação de valor nas empresas e organizações.

Nesta perspetiva, é fundamental capacitar as pessoas para a transformação digital, investindo tempo, dedicação e esforço, numa aprendizagem contínua, na busca constante do alinhamento das motivações e interesses individuais aos desafios empresariais e conseguir obter um posicionamento distintivo para um Portugal moderno e coerente com os desafios atuais e futuros.

OPINIÃO - -
Da Esquerda até à Direita, escolher ainda conta para alguma coisa

No intervalo dos soundbites da política dei por mim, num destes dias, a refletir até junto de alguns jovens o porquê de Joacine Moreira não ser muito diferente do André Ventura, nos princípios, nos fins e até na metodologia.

Lá bem no fundo, estamos na presença de dois extremistas – um à esquerda, outro à direita – que usam e abusam do populismo e da “boca fácil” para cativar atenções e cavalgar o descontentamento latente dos portugueses. Na minha opinião, ambos ocos de ideologia, ambos perigosos, sendo que de nenhum dos dois se ouvirá algum dia uma proposta, uma solução, ou uma reforma estruturante.

Extremismos à parte –assunto quiçá a combater e aprofundar, se o “incêndio” ameaçar a democracia de forma séria – importa ainda refletir o pano de fundo dos chamados partidos tradicionais.

Aqui e ali, por culpa própria e em nome de orientações “resultadistas”, estes partidos têm dado o flanco, descredibilizando com uma ou outra atitude o ecossistema político, contribuindo de forma evidente para fenómenos de abstenção de votar e/ou participar.

Desde que me conheço enquanto ser pensante – que desde novo gosta e aprecia política – que me identifico com ideais de Esquerda. Confesso que outrora simpatizei até com figuras partidárias bem à esquerda, embora tenha sempre rejeitado extremismos, por achá-los demasiado fraturantes e até utópicos.

A Esquerda política sempre foi o meu habitat, na medida em que privilegia valores como o bem-estar social, a proteção dos desfavorecidos, combatendo flagelos ainda tão atuais como as desigualdades e a discriminação. Provenho de famílias humildes, de gente do trabalho e nunca conheci os tais berços de ouro de que se fala, logo, diria que é o meu posicionamento natural. Talvez advenha daí o meu ativismo e a minha permanente disponibilidade para causas.

A Direita é legítima, mas nunca me atraiu. Este posicionamento aceita que as sociedades têm de viver sob hierarquias que ditam as regras, onde quem nasce por baixo, por lá permanece, a não ser que seja capaz de, por si próprio, subir a montanha. Uma orientação política que neste espectro protege elites e defende que os mercados são quem mais ordena, facilitando o neoliberalismo, o capitalismo e a privatização da coisa pública.

Em resumo: Um posicionamento que, à partida, defende que a seleção natural e as desigualdades estruturam as sociedades merecerá sempre a minha oposição! O resto… é consequência!

Mas como disse antes, a escolha é livre e legítima e até motiva algumas boas prosas com amigos com quem me debato saudavelmente, quando se proporciona. Será sempre assim, cada um saberá para onde vai e o que quer.

A mim, o Socialismo, com algumas das suas variantes foi-me conquistando. Uma sociedade onde se defende o bem público ao serviço dos cidadãos de forma equitativa, ou uma sociedade caracterizada pela igualdade de oportunidades está hoje no espectro político do Socialismo Moderado ou Democrático com o qual me identifico.

Acredito que sem radicalismos, sem extremismos, sem totalitarismos, sejam de Esquerda ou de Direita, ainda nos podemos situar onde melhor nos sentirmos, sem calar a opinião, mas mantendo sensatamente a lucidez. Para mim… acredito que é por aqui que podemos cuidar da nossa democracia!

OPINIÃO - -
Vacinação contra a gripe: A arma preventiva mais eficaz!

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a gripe afeta cerca de 3 a 5 milhões de pessoas por ano. Estes vírus estão na origem de centenas de milhares de mortes derivadas de problemas respiratórios. Uma das melhores formas de prevenir esta doença aguda viral é a toma da vacina. E ainda que não faça parte do Plano Nacional de Vacinação, a vacina está disponível desde o dia 14 de outubro, como informa o Serviço Nacional de Saúde.

Apesar das frequentes recomendações para a toma da vacina da gripe, assim como as provas da sua efetividade preventiva, ainda subsistem alguns mitos que devem ser esclarecidos. Conheça os mais frequentes, assim como os factos que os contrariam:

  1. Tomar a vacina provoca gripe

Essa ideia é completamente errada, uma vez que a vacina contém apenas o vírus morto, portanto incapaz de provocar a doença. Os efeitos adversos que se conhecem são a possibilidade de o braço inchar ou a temperatura aumentar ligeiramente. Existem também casos de pessoas que sentiram dores musculares nos dias seguintes à toma da vacina.

  1. Na gravidez, pode prejudicar o bebé

Pelo contrário. É mesmo muito importante a vacinação das grávidas, pois quando a mãe é vacinada o bebé também fica protegido. (a partir do terceiro mês de gestação)

  1. Basta apenas tomar a vacina uma vez para nunca mais ter gripe

Como o vírus da gripe sofre constantes mutações, o efeito da vacina tem uma validade de apenas 12 meses. É por essa razão que a composição das vacinas é renovada a cada ano para acompanhar as transformações do vírus.

  1. A vacina da gripe não é segura

Testada e aprovada pela OMS, a vacina da gripe não só ajuda a prevenir a prevalência da doença como também a minimizar as suas complicações. Por ser uma doença altamente contagiosa, basta uma pessoa doente para contaminar o ambiente. Ao impedi-lo, esta vacina previne quadros de epidemia.

  1. Não existe uma altura ideal para se vacinar

. A vacina deve ser administrada durante o outono/inverno, de preferência até ao fim do ano civil. Em Portugal, este ano é possível desde 14 de outubro.

  1. Quem nunca teve gripe não precisa de tomar a vacina

Durante a vida, a grande maioria das pessoas vai ter um ou mais episódios de gripe. Deste modo, a sua toma é a melhor forma de prevenção.

  1. Tomar vários anos consecutivos enfraquece o sistema imunitário

A toma anual desta vacina confere uma maior imunidade quando comparado com quem nunca a tomou. Esse hábito é recomendável devido às mutações do vírus.

  1. Não se deve tomar caso tenha alergias

Não existe qualquer contra-indicação na toma da vacina da gripe em pessoas com alergias. No entanto, caso tenha registado alguma reação à toma desta vacina anteriormente, deve consultar a sua equipa de saúde antes de o voltar a fazer.

Como ter acesso à vacina da gripe?

As vacinas disponíveis em Portugal este ano são, pela primeira vez, tetravalentes. Ou seja, incluem 4 tipos de vírus da gripe, esperando-se maior abrangência em relação às vacinas trivalentes, anteriormente utilizadas.

Algumas pessoas têm direito gratuitamente à vacina da gripe, disponibilizada no Serviço Nacional de Saúde, sem necessidade de receita médica. Para a receberem basta dirigirem-se aos centros de saúde. Beneficiam desta medida:

Residentes em instituições, incluindo Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, Lares de Apoio, Lares Residenciais e Centros de Acolhimento Temporário

– Doentes integrados na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

– Pessoas apoiadas no domicílio pelos Serviços de Apoio Domiciliário, com acordo de cooperação com a Segurança Social ou Misericórdias Portuguesas

– Doentes apoiados no domicílio pelas equipas de enfermagem das unidades funcionais prestadoras de cuidados de saúde ou com apoio domiciliário dos hospitais do SNS

– Doentes internados em unidades de saúde de ACES ou em hospitais do Serviço Nacional de Saúde, que apresentem patologias crónicas e condições para as quais se recomenda a vacina (Quadro II). Os doentes poderão ser vacinados durante o internamento ou à data da alta

– Reclusos em estabelecimentos prisionais

– Pessoas com as seguintes patologias crónicas ou condições:

– Diabetes Mellitus

– Terapêutica de substituição renal crónica (diálise)

– Trissomia 21

– A aguardar transplante de células precursoras hematopoiéticas ou de órgãos sólidos

– Submetidas a transplante de células precursoras hematopoiéticas ou de órgãos sólidos

– Sob quimioterapia

– Fibrose quística

– Défice de alfa-1 antitripsina sob terapêutica de substituição

– Patologia do interstício pulmonar sob terapêutica imunosupressora

– Doença crónica com comprometimento da função respiratória, da eliminação de secreções ou com risco aumentado de aspiração de secreções

– Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica

– Profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e

– Bombeiros com contacto direto com as pessoas consideradas nas alíneas anteriores

– Guardas prisionais

Seguras e eficazes, as vacinas podem ter reações adversas que são localizadas e transitórias. Dor, vermelhidão e ligeiro inchaço no local da picada são os principais efeitos secundários. Também podem causar dores de cabeça e febre. Estes problemas desaparecem passado pouco tempo.

OPINIÃO - -
Sabia que? A investigação policial tem competências genéricas e específicas?

É muito comum, tanto em meios rurais como em meios urbanos, no âmbito da investigação criminal a crimes ocorridos, o cidadão lesado/ofendido, identificar “aqueles polícias à civil” como inspetores da Polícia Judiciária. De facto, noutros tempos era mesmo assim, e competia a esta força, a exclusividade na investigação local do crime.

Com a Lei de organização criminal, datada do ano de 2008, passou a estar legislado que são órgãos de polícia criminal de competência genérica a Polícia Judiciária, Polícia de Segurança pública, Guarda Nacional Republicana, atribuindo a outras forças competências especificas.

Assim, deixo o registo que é da competência genérica da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública a investigação dos crimes cuja competência não esteja reservada a outros órgãos de polícia criminal e ainda dos crimes cuja investigação lhes seja cometida pela autoridade judiciária competente para a direção do processo.

É da competência da Polícia Judiciária Crimes dolosos ou agravados pelo resultado, quando for elemento do tipo a morte de uma pessoa; Escravidão, sequestro, rapto e tomada de reféns; Contra a identidade cultural e integridade pessoal e os previstos na Lei Penal Relativa Às Violações do Direito Internacional Humanitário; Contrafação de moeda, títulos de crédito, valores selados, selos e outros valores equiparados ou a respetiva passagem; Captura ou atentado à segurança de transporte por ar, água, caminho de ferro ou de transporte rodoviário a que corresponda, em abstrato, pena igual ou superior a 8 anos de prisão; Participação em motim armado; Associação criminosa; Contra a segurança do Estado, com exceção dos que respeitem ao processo eleitoral; Branqueamento; Tráfico de influência, corrupção, peculato e participação económica em negócio; Organizações terroristas, terrorismo, terrorismo internacional e financiamento do terrorismo; Praticados contra o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República, o Primeiro-Ministro, os presidentes dos tribunais superiores e o Procurador-Geral da República, no exercício das suas funções ou por causa delas; Prevaricação e abuso de poderes praticados por titulares de cargos políticos; Fraude na obtenção ou desvio de subsídio ou subvenção e fraude na obtenção de crédito bonificado; Roubo em instituições de crédito, repartições da Fazenda Pública e correios; Crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores ou incapazes ou a que corresponda, em abstrato, pena superior a 5 anos de prisão; Furto, dano, roubo ou recetação de coisa móvel que possua importante valor científico, artístico ou histórico e se encontre em coleções públicas ou privadas ou em local acessível ao público; Possua significado importante para o desenvolvimento tecnológico ou económico; Pertença ao património cultural, estando legalmente classificada ou em vias de classificação; ou Pela sua natureza, seja substância altamente perigosa; Burla punível com pena de prisão superior a 5 anos; Insolvência dolosa e administração danosa; Falsificação ou contrafação de cartas de condução, e são ainda muitos outros que iriam encher a página neste artigo.

Importa ressalvar que nos dias de hoje, com esta legislação a Polícia judiciária transporta muito da investigação criminal para a PSP e GNR, os quais têm cumprido este desígnio com grande competência.

OPINIÃO - -
Abrandar! Abrandar, sempre! (III)

Há dias em que conseguimos observar automobilistas a descerem a Rua 25 de Abril, impantes nos seus bólides, a alta velocidade, muito acima dos limites legais, desfazerem a curva da Câmara Municipal sem abrandarem, reduzindo apenas junto da lomba do Largo D. Gualdim Pais. Ora, isto acontece por duas razões: primeira, porque existem demasiados imbecis a conduzir; em segundo lugar, porque foram removidas todas as lombas que, ao longo de todo este percurso, tão bem, foram implantadas.

Noutros dias, apercebemo-nos da violência com que alguns automobilistas aproveitam toda a Rua de Cintura para limparem os filtros de partículas dos respectivos carros, bem como para sacarem umas palpitações. Não fosse a presença das rotundas, junto da discoteca e no topo da profunda descida da zona de Santa Luzia, a acrescentar às duas lombas instaladas na íngreme depressão – em frente da capela da referida santa e junto do hipermercado –, talvez os cemitérios se tornassem demasiado pequenos para tantas casualidades. Perdoem-me a frieza de tom com que aludo ao assunto, ainda que seja com a mais profunda das franquezas com que o faço.

No âmbito do mesmo balanço, desde a rotunda alusiva às freguesias, em Figueiredo, até ao Largo D. Gualdim Pais, nada mais interessante, para os operacionais da Cruz Vermelha, bem como para os que desfrutam de tempo de lazer nas esplanadas de alguns cafés, do que os acéfalos aceleras que procuram percorrer todo aquele espaço no mínimo tempo possível.

Finalmente, de entre tantas outras situações, por que não mencionar a “fabulosa” rampa de Caires – a envergonhar, liminar e literalmente, a rampa da Falperra –, uma perfeita combinação de ratoeiras, curvas contra curvas, com um pavimento imaculado, sempre com linha descontínua a separar vias, sem que haja um mínimo dissuasor de, como direi, intrepidez; ousadia; bravura; estupidez – definitivamente, este último –; dos que não se motivam, de forma alguma, com a segurança alheia. A subir ou a descer, a rampa de Caires tornou-se a pista perfeita para que alguns dos melhores pilotos profissionais possam testar os respectivos protótipos.

Tamanha tristeza!

Há tanto por fazer: estradas por recuperar; estradas por pintar; semáforos por repor; ecovias por construir; margens de rios por melhorar; iluminação pública por completar; saneamento e pluvial a separar; passeios por construir; mentalidades por transformar. O mais importante: mentalidades por transformar! Há muito trabalho pela frente. De facto, pegando num tema já discutido publicamente, entre “festas e festinhas” e a segurança de todos os amarenses, venha daí a segurança de todos nós. Façamos assim: apontemos às estrelas e sejamos uma vila “smart” e “slow”.

E, já agora, preenchendo as costumeiras e pérfidas jogadas dos políticos, nos mais variados quadrantes, e, no que concerne às futuras eleições autárquicas, reivindiquemos que os mesmos resolvam, de uma vez para sempre, o vergonhoso estado em que se tornam as estradas após as mais variadas intervenções nas mesmas. Por favor, não culpemos as toupeiras, sim?

Já agora, em mês de enchente de visitantes e amigos emigrantes, com o advento do Natal, nada melhor do que promover um estilo de condução saudável, seguro, respeitador, aliado a um estilo de vida que se deseja completamente transformador, com vista a alterar drasticamente a nossa relação com o planeta, rocha viva que nos tem oferecido tantos sinais de que está a esgotar-se.

Apesar do tão importante abrandar, sempre, convém adicionar-se um eloquente informar, sempre, e, sobretudo, o famigerado «aprender, sempre»!

Este esforço pertence-nos. É de todos nós.

Bom Natal!

OPINIÃO - -
Vai um chumbo?

O novo governo está aí e, em termos de educação nada mudou ao que a caras diz respeito. O ministro é o mesmo logo as políticas serão, praticamente, as mesmas. No entanto, uma das ‘novidades’ apresentadas prende-se com o plano governamental para acabar com os chumbos do ensino básico, isto é até ao 9º ano.

Não percebi o que isto quer dizer até porque a realidade e a prática demonstram que esta é uma realidade já evidente nas escolas portuguesas, como facilmente se comprova. Mas já lá vamos.

Portugal é um dos países onde os alunos do ensino básico mais reprovam. Uma análise realizada em 2015 pela OCDE no estudo PISA mostrou que até aos 15 anos 31,2% dos alunos portugueses já tinham chumbado. Pior que Portugal só a Bélgica e a vizinha Espanha.

Já escrevi nestas crónicas, a minha relutância, enquanto pai, da inexistência de retenções nos diferentes níveis de ensino. É a minha opinião, vale o que vale, mas serei sempre pela promoção da excelência em detrimento da mediocridade. Serei sempre pela valorização de quem se esforça a trabalhar e pela penalização de quem encara a escola como uma obrigatoriedade, lugar de ócio e onde professores e funcionários estão ao dispôs destes calaceiros.

Ora, como é bom de ver, não partilho, na generalidade, da posição assumida pela Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) que afirma “não se está a dizer que os alunos vão passar mesmo que não saibam, vamos é encontrar instrumentos para eles não ficarem para trás. O princípio parece-nos correto e não faz sentido manter tudo como está”, acrescentando que “se há alunos que não conseguem acompanhar a corrida, é preciso um plano de trabalho diferenciado, que é o que as famílias fazem, quando optam, por exemplo, por explicações”.

A minha discordância começa logo nesta ideia, muito portuguesa, de que se “se arranjarem instrumentos” para resolver um problema, como se este fosse um problema novo e ninguém tivesse pensado nele.

Porque não reforçar em meios humanos e lectivos a disciplina de estudo acompanhado que poderia funcionar como “explicações” dentro da escola? Criar, dentro desta disciplina, ‘turmas mais pequenas’ em funções das necessidades e dificuldades específicas dos alunos, até ‘misturando’ alunos de diferentes turmas, se tal fosse necessário?

Trago à colação, um elemento da Associação Nacional Diretores, Filinto Lima, que, sobre esta matéria referiu em declarações públicas: “as escolas precisam de mais recursos para baixar o insucesso: mais professores, mais técnicos especializados, mais docentes em coadjuvação. Reduzir as retenções é possível e acabar com elas seria o ideal, um sonho, mas raramente se atinge o ideal. Deviam atribuir a cada escola um número de turmas e nós comporíamos de acordo com os nossos alunos. Poderia fazer turmas de 30 ou de 15 alunos e ambas funcionariam bem, porque eu é que conheço a minha realidade”.

Finalizo lembrando que nada disto é novo. Uma notícia de 2016 saída no jornal Público referia que havia escolas do ensino básico em que os alunos chumbam quando têm negativa a três ou mais disciplinas e outras em que estes podem passar de ano mesmo que tenham sete “negas”.

Há matéria legislativa, há mais de uma década que refere a retenção “como medida excepcional” nos anos não terminais de ciclo. Para finalizar, posso concluir que a ideia do Governo é ir ainda mais longe do que está na lei, acabando, como qualquer regime de excepcionalidade? É governando para rankings e não para a criação de competências, espírito crítico e raciocínio lógico? É para nivelar por baixo?

Como alguém costuma dizer: “agora aturem-nos”.