Mês: Junho 2019

Circular numa rotunda não é fácil, mas também não é nenhum «bicho de sete cabeças».

O nosso Código da Estrada (republicado pela Lei n.º 72/2013) dedica um dos seus artigos a esta problemática, indicando os comportamentos que devemos adotar. Assim, o Art.º n.º 14-A, nos seus dois primeiros pontos são muito simples e referem que temos de esperar para poder entrar na rotunda (quem já circula na rotunda tem prioridade), e para circular pela direita no caso de seguirmos pela primeira saída. Simples, não é?

As estatísticas referem que mais de seis mil condutores foram multados (coima de 60€ a 300€) por não saberem “fazer” as rotundas desde que o “novo” Código de Estrada entrou em vigor, em 2014, e até ao final de 2018. Estes dados mostram, de forma clara, que circular em rotunda não é tão fácil quanto parece.

A rotunda é um espaço de circulação rodoviária, onde o trânsito se processa em sentido giratório, num único sentido, em torno de uma placa central geralmente circular.

O artigo nº 16º do Código da Estrada indica que nas rotundas o trânsito se faz de modo a dar a esquerda à parte central da mesma, pelo que o trânsito se efetua em sentido oposto ao dos ponteiros do relógio. Em Inglaterra, dado que aí se conduz com o volante à direita, a regra é a oposta.

De acordo com o artigo nº 31º do Código da Estrada, os condutores que se aproximam de uma rotunda perdem prioridade, devendo ceder a passagem a quem nela circula.

Antes de entrar numa rotunda o condutor deve também posicionar-se de acordo com o local onde pretende dela sair. Assim, se pretende sair na primeira saída (ou na segunda saída numa rotunda pequena) deve, na aproximação à rotunda, entrar pela via da direita. Se, por outro lado, pretende contornar mais de metade da rotunda então deve entrar pela via da esquerda.

À entrada da rotunda, o condutor deve ainda assinalar a sua intenção de se inserir na via da direita para sair na primeira saída da rotunda, utilizando o sinal de mudança de direção da direita (o “pisca”). Se, por outro lado, pretender inserir-se na via central ou na esquerda dentro da rotunda, deve sinalizar a manobra para a esquerda, abrindo o “pisca”.

Já dentro da rotunda, enquanto circula na mesma via, deve manter ligado o sinal de mudança de direção à esquerda, exceto se pretende sair ou mudar para uma via mais à direita, caso em que deve utilizar o sinal de mudança de direção para a direita. O “pisca” é sempre indispensável.

Quando pretender sair da rotunda só deve ocupar a via de trânsito mais à direita após passar a via de saída imediatamente anterior àquela por onde pretende sair, aproximando-se progressivamente desta e mudando de via depois de tomadas as devidas precauções.

Relativamente aos condutores de veículos de tração animal ou de animais, de velocípedes e de automóveis pesados, podem ocupar a via de trânsito mais à direita, sem prejuízo do dever de facultar a saída aos condutores que circulem nos termos da alínea c) do n.º 1.

E porque uma imagem vale por mil palavras observe em baixo a figura:

É ainda importante referir que em caso de acidente em rotundas, até à entrada em vigor da Lei 72/2003, a posição das seguradoras costuma ser em favor de quem se encontrava pela direita, em detrimento de quem estava a mudar de via. Apesar de o condutor mais à esquerda estar a circular corretamente, por não ceder a passagem na mudança, poderá ser responsabilizado pelo embate.

Contudo, de acordo com o Código da Estrada, o condutor da direita também deve ser responsabilizado por circular de forma incorreta na rotunda (coima de 60 a 300 euros, nº 3 do artº 14-A). O mais provável é que a responsabilidade seja dividida 50/50 % por parte das seguradoras.

Como estratégia complementar, usem os piscas, não custa nada, os piscas não mordem e assim não será acusado de não saber “fazer” rotundas.

Viveram-se recentemente as eleições Europeias e, resultados à parte, o desfecho desta disputa deixa importantes mensagens e ensinamentos. Se por um lado devemos lamentar uma esmagadora abstenção em Portugal, que viveu em contraciclo com o que aconteceu no resto da Europa, por outro lado, as escolhas dos portugueses demonstraram uma lucidez que não pode passar despercebida.

Primeira reflexão: Ao votar expressivamente nos partidos tradicionais, não “embarcando” no discurso fácil e populista dos movimentos radicais extremistas, Portugal demonstrou que ainda acredita numa democracia consubstanciada em bases sólidas.

É verdade indesmentível que a política partidária anda mal frequentada e alguns fluxos internos dos partidos levam-nos a sentir aquela vergonha alheia, sempre que rebenta uma notícia-escândalo. Contudo, com a justiça a investigar (como nunca) e os partidos a dar alguns sinais ténues mas teimosos de regeneração, o povo vai mantendo a esperança de que “isto ainda tem remédio”. A ver vamos!

A boa notícia vai então para a rejeição clara dos discursos populistas, propositadamente de rutura para agradar aos “revoltados com o sistema”, mas que não passam de discursos de estratégia para capitalizar simpatia, com mensagens destrutivas, racistas, segregadoras e xenófobas que não se ajustam a um Portugal que todos queremos livre e democrático.

Primeira lição: Que os partidos tradicionais percebam que não terão muitas mais oportunidades, pois em próximos atos eleitorais os movimentos populistas podem “profissionalizar-se” e aproveitar melhor um contexto que os próprios partidos lhes estão a oferecer de bandeja, com os piores exemplos mediáticos.

Segunda reflexão: Esta campanha eleitoral teve episódios importados que não contribuíram para um discurso elevado, de projetos e de esperança. Pior de tudo, face a um certo alheamento do povo para com a tão importante realidade comunitária, houve demasiados discursos de agressividade, de casos e ataque pessoal, que em nada contribuíram para um esclarecimento cabal da relevância do projeto Europeu.

Também aqui o eleitor soube castigar os que não contribuíram para nada mais do que somar pontos na taxa de abstenção. Não é admissível que candidatos com vasta experiência europeia não tenham sido capazes de passar uma mensagem positiva, que fosse capaz de, pelo menos, enaltecer o papel determinante do projeto Europeu para o desenvolvimento do território português nas últimas décadas.

Segunda lição: Depois de termos vivido a crise mais grave que conhecemos no Portugal livre, os eleitores receiam e anseiam por soluções e projetos que lhes deem mais garantias de estabilidade. Os discursos demagogos e agressivos não convenceram os poucos que ainda foram votar.

É tempo dos agentes políticos definirem o que querem no futuro do discurso político, sob pena da crença se esgotar.

Está visto que grandes festas e arraiais não significam cruzes no boletim, assim como para colher uma bela couve é preciso planta-la e trata-la para que vingue forte e saudável!

ERRATA: No último artigo de opinião sob o título “Estão a matar a Greve!”, onde erradamente surgiram as siglas “…CGDP e a UDP…”, deveriam ter aparecido a siglas corretas: “CGTP e a UGT”.

Ponto prévio primeiro: realçar a crónica de Abril do meu parceiro de tribuna, o agente José Pedro Pereira, referindo o dramático problema do abandono dos animais e respectivos maus tratos. Não seria despiciendo tornar público o quadro penal para quem provoca tamanho sofrimento nos nossos animais. Fica a exortação.

Ponto prévio segundo: Feira Franca de Amares. Evento belíssimo, colorido, marcado pela alegria e cumplicidade entre todos. Todavia, ainda, com pouco de agropecuária e demasiada festa. Porém, em tudo é elogiável. Duas questões: uma, insofismável. Outra de gosto pessoal.

Assim, referir o lixo produzido e esquecido pelas pessoas ao longo de todo o Largo D. Gualdim Pais. A segunda-feira amanheceu demonstrando o baixíssimo nível de civismo de tanta gente – imperdoável! Depois, os Cantares da Terra esquecidos para horas proibitivas, em palco, no domingo à noite, numa actuação de enorme qualidade para um auditória de pouco mais do que trinta pessoas – indesculpável! No final, desejar longa vida à Feira Franca de Amares, e, para o próximo ano, quem sabe, lá voltarei a repetir a caminhada de 10 quilómetros. Para um velho preguiçoso, até nem me portei mal.

Ponto prévio terceiro: eleições europeias. Verificaram-se níveis de abstenção recorde, a raiar os 70%. No conjunto dos 28 países, Portugal a classificar-se como o segundo país com menos eleitores a irem às urnas, num ano no qual os números dos que se abstiveram baixou na Europa. Dá vontade de injuriar. No entanto, abstenho-me de o fazer.

Acabei por escrever, em tempos, neste mesmo espaço, que o nosso concelho nasceu e cresceu num dos locais privilegiados pelos astros. Situada entre Braga, Vila Verde e Terras de Bouro, a vila de Amares é banhada pelas águas do Cávado e do Homem, gentilmente cedidas pela cordilheira – ao mesmo tempo, acolhedora; em determinadas circunstâncias, inóspita – do Gerês. Neste sentido, o concelho de Amares possui todas as características para ser um local maravilhoso.

Porém, ainda o não é. Para que o nosso concelho de Amares se torne um concelho representativo das expectativas de qualquer amarense, dependerá de mulheres e homens que se permitam internacionalizar esta ideia e que, por conseguinte, lutem por ela.

A vila de Amares é dotada, igualmente, de condições naturais para se tornar numa “smart village”. Evoco este conceito, do mesmo modo, pela segunda vez, neste presente espaço de opinião, visto que o mesmo é proprietário de uma extensa margem de desenvolvimento. Toda esta transformação dependerá, como bem se poderá compreender, da vontade de mulheres e homens que assim o desejem.

Neste sentido, consideráveis transformações serão necessárias. A origem encontra caminho nas mentalidades de todos nós, conquanto, primeiramente, nas mentalidades dos líderes políticos, e, sobretudo, nas mentalidades dos membros do Executivo da Câmara Municipal de Amares.

Projectando almejarem-se tamanhas conquistas e os propostos objectivos, é imperioso vislumbrar a nossa vila, estudar-se a sua orografia, as possibilidades que a “arquitectura” natural nos foi legando, bem como as potencialidades que ambos os rios alimentam. É, de igual modo, imperativo analisar a densidade populacional – a sua distribuição; hábitos quotidianos; quadro social; representações sociais; etc. –, assim como enfrentar as devidas transformações que terão que abarcar «novas políticas de planeamento urbano e de mobilidade».

No âmbito da referência à mobilidade, será importante que todos tenhamos bem presente o binómio automobilista / peão. Ora, é neste sentido que desejo concentrar-me. Os principais responsáveis pelas políticas públicas desta pequena vila, como é Amares, terão de ponderar, mais cedo do que tarde, tornar o concelho notícia de primeira página, de um qualquer outro jornal – mesmo a nível nacional –, no dia em que for possível retirar-se da equação os acidentes de automóveis, os atropelamentos, a segurança na deslocação pedonal, na movimentação ciclável, entre outras modalidades.

Assim, construir uma vila de Amares, muito melhor, é possível, bem como dotá-la das condições essenciais que conduzam à promoção desta conjugação de factores.

É possível e vamos todos tentar.

Abrandar! Abrandar, sempre!

Até Julho…